O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista à Rádio Norte FM , de Manaus, Lula disse esperar que o país vizinho “volte à normalidade”.
“O ministro das Relações Exteriores [Mauro Vieira] está com orientação e determinação da Presidência da República para que a gente trate com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade de sobrevivência. Você sabe que o ser humano é meio nômade, quando ele não tem onde comer, quando ele não tem onde trabalhar, ele fica procurando outros lugares”, disse Lula.
“Essas pessoas que estão vindo para cá vão ter que ser bem tratadas e o governo federal tem a obrigação de ajudar o estado de Roraima a cuidar da educação dessa gente, a cuidar da manutenção dessa gente, porque nós não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que já passava na Venezuela”, acrescentou o presidente.
Sem informar a data, Lula disse que vai visitar Roraima e conversar com o governador Antonio Denarium sobre o tema. “Para que a gente possa, definitivamente, tratar com muita responsabilidade e respeito esses milhares de venezuelanos que estão no Brasil. E eu espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível”, disse Lula em referência à crise econômica e social e à instabilidade política no país vizinho.
Em julho, foram realizadas eleições presidenciais na Venezuela , em um pleito marcado por suspeitas de fraudes. Lula diz não reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro até que as autoridades do país apresentem as atas com os dados da votação por mesa eleitoral.
As cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, são as principais portas de entrada de venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil. Para dar uma resposta humanitária às demandas que chegam pela fronteira, o governo brasileiro realiza a Operação Acolhida, em parceria com mais de 120 organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e iniciativa privada.
Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas, 1.134.532 migrantes venezuelanos entraram no Brasil de janeiro de 2017 até julho de 2024. Desse total, 532.773 já deixaram o país.
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira, acolhimento e interiorização. Entre abril de 2018 e março de 2024 mais de 125 mil pessoas foram beneficiadas pela estratégia de interiorização do governo federal. Parte dos imigrantes acabam ficando nos dez abrigos da operação distribuídos em Boa Vista e Pacaraima, mas, de acordo com os dados do governo, a população venezuelana fora dos abrigos aumentou 8% em janeiro deste ano.
Combate à seca
Na terça-feira (10), o presidente Lula cumpriu agenda no Amazonas, com visita a comunidades para conversar com moradores, e anunciou medidas de combate à seca na região. O presidente afirmou que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos, além de estabelecer um estatuto jurídico para a emergência climática, via medida provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Entre os anúncios do governo federal durante a visita do presidente ao Amazonas, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, com capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia, e o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões.
A entrevista à Rádio Norte FM estava marcada para ocorrer durante a passagem do presidente por Manaus, mas, diante da agenda apertada, foi transferida para esta quarta-feira e realizada por videoconferência, com Lula falando de Brasília.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.