Política Nacional
Lula: descontinuidade de obras é “uma das desgraças” que afetaram país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a descontinuidade de obras como “uma das desgraças do nosso país”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (19) durante visita a empreendimentos retomados pelo governo federal no Nordeste.
Lula esteve ontem (19), em Salvador, onde assinou acordo de parceria que prevê a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Na sequência, foi a Pernambuco para as cerimônias de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. O presidente está no Recife, onde assinou o termo de compromisso para a construção de uma Escola de Sargentos.
A agenda presidencial prevê, ainda, a assinatura do decreto que cria o Campus Avançado do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).
Descontinuidade de obras
Durante a cerimônia de assinatura do termo de compromisso para erguer a Escola de Sargentos, Lula disse que “uma das desgraças do nosso país é a descontinuidade das obras públicas feitas nas prefeituras, nos estados e no governo [federal]”.
“Basta mudar de governo para que as obras sejam paralisadas, porque cada governante quer criar a sua marca e deixar o seu legado pessoal”, acrescentou ao lembrar que, ao dar início a seu terceiro mandato presidencial, encontrou o país com mais de 10 mil obras paradas.
“Estou inaugurando casas que comecei a levantar em 2010, e que ficaram paralisadas”, enfatizou.
Abreu e Lima
O presidente da República citou o caso da Refinaria Abreu e Lima, onde esteve ontem. Ele disse que a obra, quando finalizada, vai refinar 260 mil barris de petróleo por dia. Com isso, acrescentou, a Petrobras ampliará em R$ 100 bilhões o seu faturamento anual. “Só o estado de Pernambuco terá uma participação de R$ 8 bilhões. Será bom para o Brasil, para Pernambuco, para Jaboatão [dos Guararapes] e para todo o povo brasileiro”, assegurou.
“Ontem, anunciei a retomada da refinaria com um investimento de R$ 8,6 bilhões. Esta é uma obra que fará parte do novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que prevê investimentos de R$ 46,8 bilhões em Pernambuco, sendo R$ 18,2 bilhões em projetos realizados inteiramente no estado e R$ 28,6 bilhões em projetos que também movem outros estados”, acrescentou.
Escola de Sargentos
Sobre a nova escola de formação de sargentos, Lula explicou que se trata de uma iniciativa que “representa muito bem o Brasil que queremos e estamos construindo. Vamos praticamente criar uma nova cidade no município de Abreu e Lima, com capacidade para abrigar 2,2 mil alunos e 1,9 mil militares, instrutores e responsáveis pela operação do campus. Vamos reunir aqui tudo que está sendo feito em 19 organizações militares de todo o Brasil”, adiantou.
Quando finalizado, o empreendimento receberá sargentos em formação de diversas partes do país. “A nova escola do Exército será uma das maiores e contará com os investimentos de mais de R$ 2 bilhões. Este é um empreendimento capaz de mudar as vidas das pessoas que moram na região. Apenas para sua construção serão gerados mais de 11 mil empregos diretos e 17 mil empregos indiretos. Mas isso é apenas o começo”, enfatizou o presidente.
Movimento reverso
Acrescentou que a economia local nunca mais será a mesma. “Novos negócios serão criados para atender a população de alunos, instrutores e familiares que viverão na escola. Se antes os pernambucanos e demais nordestinos que ingressaram na carreira militar tinham de ir para o Sul ou Sudeste para receber sua formação, a nova escola representará um movimento reverso. Brasileiros de todos estados estarão aqui movimentando a economia e tornando a cultura ainda mais diversa”, assegurou.
Segundo o Palácio do Planalto, este é o maior projeto do Exército desde a construção da Academia Militar das Agulhas Negras, na década de 1940, na cidade de Resende, no estado do Rio de Janeiro. Ele reunirá, na Região Metropolitana do Recife, 16 estruturas de ensino que atualmente formam sargentos de carreira da força.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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