O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que o arcabouço fiscal será apresentado apenas em abril, depois que ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltarem da viagem à China. Na segunda-feira (20), Haddad havia dito que esperava lançar a nova regra fiscal, que substituirá o teto de gastos, ainda nesta semana.
“É preciso discutir um pouco mais. A gente não tem que ter a pressa que algumas pessoas do setor financeiro querem. Eu vou fazer o marco fiscal, eu quero mostrar ao mundo que tenho responsabilidade”, disse Lula, em entrevista ao vivo para o portal Brasil 247.
O arcabouço fiscal foi finalizado pelo ministério da Fazenda há cerca de duas semanas. Depois de apresentá-lo aos demais ministros da área econômica, Haddad mostrou o projeto a Lula na última sexta-feira (17).
Na perspectiva de Lula, porém, o projeto não deve ser apresentado agora porque o ministro precisa estar presente no Brasil para debatê-lo com a sociedade, o que não será possível por conta da viagem à China.
“Eu falei para o Haddad: ‘Olha, nós não temos que indicar o nosso modelo de marco fiscal agora'”, disse Lula. “O Haddad não pode comunicar e sair. Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, defender, dar entrevista, conversar. O que não dá é a gente avisar e ir embora”, defendeu.
Depois de apresentado, o arcabouço fiscal deve ser enviado ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei complementar. Segundo Haddad, o projeto deve ser enviado formalmente até o dia 15 de abril, prazo de envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).