Política Nacional
Lula defende investimento público para resolver problemas históricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante a reunião, diversos grupos de trabalho apresentaram os principais resultados e recomendações debatidas ao longo do ano, que incluem uma série de medidas que dependem de recursos públicos, em áreas como agricultura, infância, meio ambiente e energia renovável.
Ao citar as propostas apresentadas, Lula pediu um estudo de viabilidade econômica e defendeu que o país não deixe de resolver seus problemas históricos por falta de investimento público.
“Nós precisamos fazer um estudo de viabilidade econômica de quanto será o investimento para a gente colocar essas coisas maravilhosas que vocês detectaram que é preciso fazer para o Brasil dar certo. Quanto vai custar a gente fazer esse investimento?”, disse o presidente Lula. “Não é decisão de mercado, não é apenas questão fiscal. É a gente discutir, nesse conselho, qual é o país que a gente quer para a próxima década. Porque se for necessário esse país fazer um endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de fazer uma dívida para produzir um ativo produtivo para esse país?”, acrescentou.
“Porque aí é que entra a decisão política. Se a gente vai dizer, como historicamente se disse, ‘é muito caro’. E a gente não pergunta quanto custa não fazer as coisas na época certa. A gente poderia ter resolvido muitos problemas, mas tudo é muito gasto e não pode fazer. Quanto custou a esse país não tomar as decisões na época certa? Quanto custou para esse país não fazer as coisas corretamente quando a economia crescia 14% ao ano na década de 1970”, insistiu o presidente.
Entre os grupos de trabalho que apresentaram resultados, as propostas tratam de temas como recuperação de áreas degradadas, criação de uma política integrada para a primeira infância, lançamento de um conjunto de polos tecnológicos de alto impacto, medidas de acesso ao crédito para micro e pequenas empresas de forma menos concentrada nos grandes centros urbanos, investimentos em transição energética e proteção da Amazônia, e enfrentamento das desigualdades.
Criado há 20 anos, mas com atividades interrompidas nos governos anteriores, o Conselhão foi reinstalado este ano para debater assuntos de interesse da população e propor políticas públicas para o governo federal. É formado pelo presidente Lula, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e por outros 246 integrantes da sociedade.
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, que coordena o colegiado, foram mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho do Conselhão. Ele também falou sobre a reversão das expectativas econômicas desfavoráveis ao país.
“O Brasil, depois de sete anos, vai terminar 2023 com três coisas acontecendo ao mesmo tempo, que há sete anos não acontecia nesse país: crescimento econômico de 3%, inflação controlada e desemprego em queda, com a taxa de 7,6%, menos de 8%”, declarou.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
Contratações intermitentes crescem 90% em Mato Grosso impulsionadas pelos setores de serviços e construção civil
Última turma de acadêmicos do ‘Nosso Judiciário’ de 2024 visita a sede do TJMT
Para obras do Complexo Leblon, trânsito em viaduto funcionará com uma pista livre de cada lado
Forças Vivas da Linguagem
