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BRASIL

Lula anuncia reforma agrária e prevenção ao feminicídio

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Lula discursa e anuncia medidas de reforma agrária e prevenção ao feminicídio após a Marcha das Margaridas 16.08.23
Reprodução/EBC

Lula discursa e anuncia medidas de reforma agrária e prevenção ao feminicídio após a Marcha das Margaridas 16.08.23


Na manhã desta quarta-feira(16), uma multidão de mulheres agricultoras foram a Brasília na 7ª Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos para levar as pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades ao Congresso.

Elas foram recebidas pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo presidente Lula, que discursou ao meio-dia, anunciando o lançamento de um plano emergencial de reforma agrária e um pacto de prevenção ao feminicídio para responder às demandas dos movimentos sociais.

“É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas”, disse Lula.



Feminicídio

O governo anunciou o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, como meio de prevenir a misoginia, machismo, discriminação e violência de gênero contra as mulheres brasileiras.


De acordo com o plano, serão entregues mais 10 carros e 270 unidades móveis de acolhimento às vítimas de violência de gênero, além de barcos e lanchas para acesso e apoio às mulheres ribeirinhas, que vivem em áreas que necessitam de serviço fluvial.

Reforma Agrária

O Plano Emergencial de Reforma Agrária, segundo o governo, vai priorizar as mulheres no processo de seleção e deverá beneficiar cerca de 45,7 mil famílias com assistência técnica e R$13,5 milhões para as agricultoras e para desenvolver ações voltadas à agroecologia.

O governo também pretende criar oito assentamentos para 5.711 novas famílias, além de regularizar outras 40 mil famílias. Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que ainda em 2023 o governo vai firmar o compromisso de instituir o terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária.



“Estamos instituindo o decreto que cria o grupo de trabalho para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, às mulheres jovens que queiram permanecer no campo no Brasil”, afirmou Paulo durante a cerimônia.

No evento, Lula também assinou um decreto para restabelecer e aumentar de R$300 para R$600 os pagamentos do Bolsa Verde, benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas que necessitam de proteção ambiental.

O governo também anunciou a criação de 10 mil quintais produtivos para mulheres agricultoras, com o objetivo garantir que elas tenham acesso a insumos básicos, utensílios e equipamentos necessários ao seu trabalho. Até o ano de 2026, a meta é que sejam criados 90 mil quintais.

Fonte: Nacional

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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