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POLÍTICA

Lúdio realiza sessão solene na abertura da Semana Mato-grossense da Agroecologia

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza a abertura da 2ª Semana Mato-grossense de Agroecologia, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, na terça-feira (3), a partir das 9h. A solenidade deve reunir produtores agroecológicos de todo o estado, técnicos, especialistas, pesquisadores, entidades socioambientais e autoridades, entre outros.
Na solenidade de abertura, está prevista uma conferência com o tema “Saúde e bem viver no campo e na cidade”, ministrada pelo professor Wanderlei Pignati, que é médico, doutor em Saúde Pública e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
“Agroecologia significa produzir alimentos saudáveis, nutritivos e sem veneno. É produzir alimentos em harmonia com a natureza, preservar a água, cuidar da terra e respeitar a biodiversidade, as várias formas de vida. A agroecologia é praticada no campo, em pequenas propriedades rurais, e na cidade, em quintais produtivos. Além de ser lucrativa e gerar renda para as famílias. Defender a agroecologia é defender a vida, a natureza e a saúde das pessoas”, afirmou Lúdio.
O parlamentar trabalha em defesa da agroecologia de várias formas. Lúdio já apresentou projetos e aprovou leis para proteger o meio ambiente, fortalecer a agroecologia em Mato Grosso e reduzir o uso de agrotóxicos e seus prejuízos à natureza e à vida humana. Destinou R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para apoiar projetos de preservação e recuperação ambiental e para implantar agroecologia, financiando experiências práticas de entidades, comunidades e famílias. Os recursos custearam hortas, sistemas agroflorestais, agroindústrias, rotas de comercialização, produção e distribuição de mudas, recuperação de nascentes e de vegetação nativa, além de veículos, equipamentos e materiais diversos.
A Semana Mato-grossense da Agroecologia foi criada pela Lei nº 11.337/2021, proposta por Lúdio, e é comemorada anualmente entre 3 e 9 de outubro. Neste ano, porém, a semana comemorativa foi adiada em função do calendário das eleições municipais. A programação especial segue ao longo da semana, com feiras, palestras, mesas de debate, atividades educativas e culturais. Além da Assembleia Legislativa, também haverá atividades na Praça Alencastro e na UFMT, em Cuiabá.
Confira a programação completa da Semana de Agroecologia:
3 de dezembro
Local: Assembleia Legislativa
09h – Abertura | Sessão solene na ALMT
10h – Conferência de abertura “Saúde e bem viver no campo e na cidade” com Wanderlei Pignati
10h30 – Debate

Local: Praça Alencastro
14h às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
14h – Roda de Conversa | Produção orgânica de base agroecológica e os mecanismos de garantia
15h30 – Roda de Conversa | Cultura e Agroecologia
17h – Intervenção artística – Revista Jumtos
18h30 – Apresentação Buriti Nagô

04 de dezembro
Local: Praça Alencastro
08 às 20h – Feira Estadual da Reforma Agrária
09h – Roda de Conversa | Mercados Institucionais
18h30 – Show de Gê Lacerda
19h10 – Intervenção artística – Revista Jumtos

05 de dezembro
Local: UFMT
08h30 às 10h30 – Troca de Sementes Crioulas | Estacionamento do R.U.
10h30 – Mesa – Garantia da oferta de alimentos de povos e comunidades tradicionais na alimentação escolar | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
10h30 – Oficina – Conservação de Sementes | Estacionamento do R.U.
Inscrição: https://bit.ly/ConservacaoSementes
10h30 – Oficina – Biofertilizantes | Sala 7 do Programa de Pós-Graduação em História, no Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/oficinabiofertilizantes
10h30 – Oficina – O cozinheirista: Agroecologia e práticas de educação alimentar e nutricional nas escolas | Auditório do Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Inscrição: https://bit.ly/Ocozinheirista
10h30 – Oficina – Ranicultura na agricultura familiar | Sala de Aquicultura, no prédio de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
Inscrição: https://bit.ly/ranicultura
14h – Mesa – Agroecologia e Saúde | Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
16h – Mesa – Mulheres e Agroecologia |Auditório Batatão, da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (FAAZ)
17h40 – Cine Monjolo – O Mato não cai em pé, de Severino Neto | Estacionamento R.U.
19h – Cine Monjolo – El Agrónomo – The Agronomist, de Martin Turnes | Estacionamento R.U.
19h15 – Apresentação Buriti Nagô | Estacionamento R.U.
20h30 – Show de Estela Ceregatti – Mulheres Sementeiras | Estacionamento R.U.

06 de dezembro
Local: UFMT
08h – Roda de conversa – Agroecologia e juventudes | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
10h – Mesa – Água: Direito e bem comum | Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito) 14h – Mesa – Emergência climática |Auditório Anexo Didático (atrás do bloco do Direito)
16h às 20h – Ecofeira | Estacionamento R.U.
17h – Cine Monjolo – Arinos uma história única de um filme repetido, do Movimento dos Atingidos por Barragens em Mato Grosso (MAB-MT) | Estacionamento R.U.
18h – Cine Monjolo – Mansos, de Juliana Segóvia | Estacionamento R.U.
19h45 – Show da banda Calorosa | Estacionamento R.U.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

CCJR aprova derrubada de 11 vetos em reunião ordinária

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a derrubada de 11 vetos em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (3). Entre eles, o Veto Total nº 113/2024 aposto ao Projeto de Lei nº 708/2023 com objetivo de obrigar empresas de laticínios a informarem ao produtor de leite o preço pago pelo litro do produto até o dia 25 do mês anterior à entrega.

“Essa discussão é fruto também da CPI do Leite que nós fizemos. Uma das grandes brigas é que o leite é o único produto que a pessoa que produz e vende não sabe por qual valor vai ser vendido esse produto. Isso é um absurdo. Se você pegar a soja, [o produtor] já vende sabendo o preço com dois anos de antecedência. Hoje o produtor [de leite] vende e só vai saber 45 dias depois quanto vai receber por esse leite é que ele sabe quanto que ele vai receber. Infelizmente o governo vetou a proposta e nós vamos brigar em plenário para que nós possamos derrubar esse veto”, afirmou o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que presidiu o encontro.

Os deputados também aprovaram parecer pela derrubada do Veto nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 1917/2023, que pretende classificar a doença ocular ceratocone, de graus 3 e 4, como deficiência sensorial do tipo visual. “Foi extremamente feliz o autor desse projeto, porque realmente é uma deficiência visual mesmo. Há pacientes com ceratocone, inclusive, com dificuldade muito grande de acesso à correção”, comentou Dr. Eugênio sobre a proposta vetada, de autoria do deputado Dr. João (MDB). O membro da CCJR ainda citou que destinou emenda para atender pacientes com deficiência visual que precisam de cirurgia.

Além disso, Dr. Eugênio comentou o número de vetos analisados na reunião. Todos os 11 receberam parecer pela derrubada. “Já se tornou normal. Quase todos os projetos que nós aprovamos na Casa, o Executivo acaba vetando. E aí nós temos de fazer toda uma junção política para que possamos derrubar, principalmente uns vetos que realmente não trazem nenhum ônus para o Executivo. Essa casa precisa ter autonomia para poder aprovar as leis quais não geram ônus nenhum para o governo. Então nós vamos fazer esse trabalho com certeza durante a nossa sessão de votação de vetos”, sustentou o parlamentar.

Ainda foram apreciadas 14 propostas. Todas receberam parecer favorável, entre elas o Projeto de Lei nº 1912/2023 para aprimorar o Programa Estadual de Habitação a fim de viabilizar a construção de espaços de lazer com academias ao ar livre e playgrounds infantis adaptados e o Projeto de Lei nº 1650/2024 com a finalidade de autorizar o Governo do Estado de fazer abertura de crédito especial.

Participaram do encontro juntamente do deputado Dr. Eugênio, o deputado Thiago Silva (MDB) e, de maneira remota, Diego Guimarães (Republicanos) e Sebastião Rezende (União).

Fonte: ALMT – MT

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