BRASIL
Luciano Hang é condenado por ter chamado arquiteto de “esquerdopata”
O empresário Luciano Hang , dono da rede de lojas Havan, foi condenado nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel por ter o chamado de “esquerdopata”. Hang foi condenado a pagar uma indenização de R$36,3 mil, além de prestação de serviço comunitário.
O acontecimento foi em 2020, quando o arquiteto promoveu um abaixo-assinado contra a instalação da estátua da liberdade, símbolo da loja, em Canela, no interior do Rio Grande do Sul.
Para o arquiteto, a estátua teria impacto negativo no urbanismo e na economia local, devido a competição com comerciantes locais. Em resposta, Hang publicou um vídeo chamando Hickel de “esquerdopata” e “da turma do ‘ele não’”, além de afirmar que o arquiteto “adora o MST” e falar para que ele “vá pra Cuba que o pariu”.
“As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’ são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva”, afirmou a magistrada Viviane de Faria Miranda.
“Não se está diante de um debate político, e sim de pontos de vista diferentes em relação ao impacto urbanístico na cidade de Canela. O uso de termos pejorativos e ofensivos, especialmente em um contexto público, agrava a situação, pois visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação”, concluiu.
A desembargadora defendeu, ainda, que o vídeo publicado por Hang “ultrapassa os limites do debate público legítimo”, e que a “liberdade de expressão não constitui liberdade de agressão”.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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