Nesta sexta feira (26.01), a Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade (Semcid) segue com o processo de explanação sobre as alterações que vêm sendo feitas em vários documentos que integram o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
O “veja o que mudou” já foi feito com arquitetos, engenheiros e técnicos ligados à construção civil por duas rodadas e agora, em sua terceira edição, a palestra foi ministrada a loteadores. As reuniões estão sendo realizadas no auditório da Semcid, em novo endereço desde o início do ano, na Avenida Tancredo Neves, 1743, bem perto do Paço Municipal.
“Estamos atuando de forma proativa, apresentando as mudanças, e colocando todo o nosso corpo técnico à disposição para sanar dúvidas, evitando, desta forma, atrasos em processos e retrabalho”, comenta o secretário Ednilson Oliveira, reforçando que o processo terá continuidade nesta segunda-feira, com palestra voltada ao segmento empresarial. “Seguimos à disposição para explanar sobre todas estas mudanças e contribuir com o trabalho de profissionais do setor da construção, que tanto contribuem para o intenso crescimento de nosso Município”.
No ano passado, o Código de Obras, assim como Zoneamento Urbano, passou por mudanças. As novas regras disponibilizam assim, ferramentas para que Sorriso possa continuar crescendo com velocidade, mas mantendo sempre a qualidade de vida dos sorrisenses, tanto os que chegaram lá no fim da década de 1970, quanto os que desembarcam hoje, em busca de uma cidade para boa e próspera para viver, cuidar da família, realizar sonhos e criar raízes.
O que mudou
Entre as principais alterações do novo zoneamento, a nova normativa, em relação à Lei Complementar 108, de 2009, libera a construção de edifícios (independentemente do número de pavimentos) nas principais avenidas da cidade, a criação de zonas de utilização mista, e a implantação da Comissão de Análise de Atividade (CAA).
Com isso, condomínios verticais devem se tornar mais presentes na paisagem urbana e a cidade deve se tornar mais homogênea com a criação das zonas mistas, a exemplo da região próxima à Rodoviária, composta por terrenos ocupados por grandes estabelecimentos comerciais, como atacados e lojas de departamentos, e também por um loteamento residencial.
Já a revisão do Código de Obras, oficializada pela Lei Complementar 422, traz a necessidade de apresentação de estudos para a implantação de obras de grande impacto, como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).
Saiba mais:
O EIV funcionará como uma política urbana que permitirá medir todos os efeitos (positivos e negativos) da implantação de empreendimentos ou atividades que possam trazer impactos a uma região. Basicamente, o estudo será solicitado quando da proposição de projetos com área construída superior a 15 mil m², capacidade de ocupação de 600 ou mais pessoas, ou por exemplo, condomínios e loteamentos com mais de 300 unidades habitacionais, entre outros critérios.
Entre os aspectos que devem ser contemplados no documento, estão a influência do empreendimento no adensamento populacional da região, a interferência na ventilação e na iluminação do entorno, e a valorização imobiliária.
Do mesmo jeito que um condomínio, uma grande loja, uma escola ou um hipermercado podem “mexer” com a paisagem e a vizinhança, o trânsito é outro aspecto diretamente influenciado pela instalação de um empreendimento. Assim, o RIT é o estudo da geração de tráfego, carga, descarga, assim como a demanda por transporte público que pode ser despertada a partir de um grande empreendimento.