MATO GROSSO
Livro sobre improbidade administrativa de coautoria de juízes do TJMT é lançado em congresso
O livro tem como coordenadores o professor doutor Fábio Scopel Vanin, o pós-doutor Ilton Norberto Robl Filho e o membro titular do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) Wesley Rocha.
De acordo com o juiz Bruno D’Oliveira, um dos objetivos da obra é que ela contribua com a compreensão da nova lei e com a formação da jurisprudência, com todos os atores do sistema de justiça que trabalham nesta área.
“Eu atuo na área de improbidade administrativa, emprestei um pouco do meu conhecimento prático, o que se traduz também em relação aos demais autores, ministros, procuradores, advogados, professores, em uma obra bastante prática que pode auxiliar os operadores do direito no seu dia a dia e contribuir com o avanço da interpretação da nova lei de improbidade administrativa e com o fortalecimento da probidade, da ética e da segurança daqueles que atuam nessa ceara”, pontuou.
Um dos organizadores do livro, Fábio Scopel Vanin disse que a organização da obra foi um desafio muito grande. “Nós tentamos unir diversas autoridades no assunto, ministros, juízes, professores advogados de diferentes lugares do Brasil, em um tema tão difícil em uma alteração que muitos consideram que é uma nova lei. É uma lei de 2021 que vem sendo discutida de maneira intensa nos mais diferentes tribunais e na academia. O desafio foi grande e permanece, no sentido de alguns pontos desse debate apresentarem soluções, mas ainda há muitas questões em aberto”, avalia.
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa em Brasília (IDP), Ilton Norberto Robl Filho também esteve no lançamento do livro e afirmou que o projeto foi gestado durante dois anos. “Esse livro é bastante importante para a prática porque ele comenta artigo por artigo da Lei de Improbidade. Tanto questões que são necessárias para a interpretação da lei de improbidade, com a Constituição, são interpretadas, são analisadas, mas todos os artigos da lei de improbidade modificada são objeto de análise. Então, o operador do direito, aquele que trabalha com essas discussões na administração pública, vai encontrar ali um comentário sobre a legislação que procurou se esmerar para fazer um trabalho de auxiliar na adequada aplicação desta norma”, frisa.
Após o lançamento da obra, houve noite de autógrafos pelo autores e coautores.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: fotografia colorida mostrando os autores do livro, eles estão em pé e posam para foto. Imagem 2: fotografia colorida do livro. A imagem mostra em destaque dois exemplares, ao fundo uma pilha de livros.
Mylena Petrucelli/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br