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MATO GROSSO

Live reúne promotores de Justiça para apresentação de curso

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Nesta quarta-feira, às 14h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará, por meio da Plataforma Teams, live de lançamento do Curso de Formação para Conselheiros Tutelares. O evento é destinado aos promotores e promotoras de Justiça que atuam na área da infância e juventude. O lançamento marcará o início da programação das capacitações que ocorrerão em todo o estado.

Durante a live, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, promotor de Justiça Nilton Padovan, vão repassar as orientações aos membros do MPMT sobre como será realizado o curso. A proposta é que cada promotor de Justiça fique responsável por replicar a capacitação em suas comarcas diretamente aos conselheiros tutelares. As aulas serão disponibilizadas pela plataforma de Ensino a Distância do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT. Ao todo, serão 20 módulos.

“Em cada município, o promotor de Justiça deverá chamar os conselheiros tutelares e assistir as aulas junto com a turma para esclarecer ponto a ponto. Será um momento de estudo e de aproximação dos novos conselheiros tutelares”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

O Curso de Formação para Conselheiros Tutelares é uma iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, com realização da Escola Institucional do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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