MATO GROSSO
Lídio Modesto e Marcos Machado são os entrevistados da nova edição do ‘Magistratura e Sociedade’
Está no ar a 23ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista com os desembargadores Marcos Machado e Lídio Modesto da Silva Filho. Produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, a iniciativa foi conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, professor de Filosofia da Escola. Machado é o atual presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, integrante do Conselho Consultivo da Esmagis-MT e doutor em Estado, Políticas Sociais e Direitos pela Universidade de Brasília. Já Lídio Modesto, empossado desembargador em fevereiro deste ano, é doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e atual diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).
Dentre os assuntos abordados, Lídio Modesto explica trechos do seu mais recente livro, intitulado “Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John Rawls”, lançado em 2023. Na oportunidade, o magistrado contou que ganhou, em 2006, um livro sobre Rawls, justamente do colega Gonçalo Antunes.
“É uma teoria que me chama bastante a atenção, porque eu gosto, não sei se é porque sou cuiabano, e o cuiabano gosta de conversa e gosta de alegoria, tanto quando a gente vai conversar, a gente cita sons que estão acontecendo durante a história, e eu gosto de teorias com sugestões metafóricas. Nós temos aqui John Rawls com a sua teoria da justiça que cria uma ambiência hipotética, propositiva, de uma solução para uma sociedade democrática moderna, ele é um neoconstitucionalista, com base em fases. E ele cita como a situação principiológica do seu trilhar, na busca de uma sociedade democrática, uma sociedade bem ordenada, ele começa com o estabelecimento de princípios, princípios de justiça que irão orientar não somente as condutas dos seres humanos, dos indivíduos que compõem essa sociedade, mas também as instituições.”
Em relação à obra, Marcos Machado destaca que o desafio do autor foi demonstrar uma utilidade da metodologia extraída da teoria da justiça de Rawls. “Por mais que nós possamos elencar a importância desses conhecimentos, sob o ponto de vista ético, comportamental, e até ideológico, guardados os seus limites e respeito mútuo, eu percebi que há premissas que envolvem essa segurança jurídica: previsibilidade, estabilidade e tratamento isonômico. Então, me parece que nós temos aqui três balizas muito claras para que nós alcancemos a segurança jurídica.”
O Magistratura e Sociedade visa desenvolver o pensamento crítico de magistrados e magistradas em Ciências Sociais e estabelecer permanente e duradouro diálogo entre os juízes(as), desembargadores(as) e o mundo acadêmico, a fim de estimular a pesquisa e o estudo das ciências sociais e humanas. A iniciativa também busca humanizar os julgadores que são responsáveis por decidir cotidianamente a vida de cidadãos.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela em tons de azul e branco onde aparecem as imagens dos desembargadores Marcos Machado, Lídio Modesto e o juiz Gonçalo Barros. Na tela à esquerda, Marcos Machado é um homem branco, de cabelos grisalhos e óculos de grau, que usa terno preto. Ao centro, o juiz Gonçalo Antunes é um homem branco, de cabelos escuros, que aparece usando uma camiseta branca e terno escuro. À direita, está o desembargador Lídio Modesto, um homem branco, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e veste terno cinza.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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MATO GROSSO
Juizado Ambiental de Rondonópolis realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Ribeirão Arareau
Para contribuir com a revitalização do Ribeirão Arareau, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental – Juvam da Comarca de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Projeto ‘O Rio é Nosso’, com o recolhimento de resíduos sólidos no córrego. A ação será no dia 21 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza (23 de setembro), e a concentração será no Parque Encontro das Águas, no centro de Rondonópolis, a partir das 6h30.Os trabalhos em comemoração ao dia mundial da limpeza terão início no dia 20 de setembro, às 7h30, com a limpeza de praças municipais e plantio de 100 mudas de árvores nativas às margens do Ribeirão Arareau. A ação deste primeiro dia conta com a participação de alunos das escolas municipais: Dersi Rodrigues de Almeida, Terezinha Silva de Souza e Escola Professora Dulcinéia Cascão Barbosa. Em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, neste mesmo dia também será realizada a trilha ecológica no Horto Florestal, com início às 8h e a presença de 25 adolescentesque cumprem medida socioeducativa.
O Projeto ‘O Rio é Nosso’ mobiliza voluntários que abrange todo o município e conta com a parceira dos órgãos públicos de defesa do meio ambiente, Ministério Público Estadual, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, Polícias Ambiental, Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro 18º GAC e outros departamentos públicos, bem como setores da iniciativa privada, universidades, ONGs, entidades religiosas e população em geral, todos juntos em prol do meio ambiente.
Executado desde 2015, o mutirão já retirou 870 toneladas de resíduos de toda extensão do Ribeirão Arareau. Mais de 1.100 pessoas voluntárias já estão inscritas nesta 10ª edição da ação coletiva, que traz a conscientização da população sobre o descarte irregular de lixo e as suas consequências. A limpeza é dividida em 18 trechos, que compreendem os mais de sete quilômetros de extensão das margens do rio. A ação deve começar pelo anel viário, no bairro Lucia Maggi, e finalizar no cais, onde o Arareau encontra o rio Vermelho.
Paralelo à limpeza, também será realizado um pit-stop educacional na Praça Brasil. A ação será conduzida pela equipe administrativa do Juvam de Rondonópolis e Polícia Militar Ambiental. Haverá a distribuição de 500 mudas de árvores à população em geral, sendo realizada a conscientização ambiental e recolhimento de resíduos tóxicos (medicamentos vencidos e lâmpadas) em parceria com a empresa Centro Oeste Resíduo.
World Clean Up Day – O Dia Mundial da Limpeza é um movimento cívico que une 180 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o planeta, em um único dia! No dia 23 de setembro de 2024, o Dia Mundial da Limpeza acontecerá pela 7ª vez. Desde 2018, mais de 50 milhões de pessoas saíram e limparam suas cidades, rios e comunidades dos resíduos. Os resultados se espalharam pelo mundo, replicando ações de responsabilidade socioambiental.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Banner com o nome e a data do evento dentro do desenho de um saco de lixo, segurado por um boneco, com três fotos de mutirões anteriores ao fundo da arte com filtro verde. Em baixo, escrito local e horário de concentração, juntamente com as logomarcas dos órgãos parceiros da realização.
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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