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MATO GROSSO

Licitações com cláusula de retomada lançadas por Mato Grosso viram referência nacional

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O pioneirismo do Governo de Mato Grosso, que foi o primeiro Estado do país a lançar uma licitação com cláusula de retomada no seguro garantia, foi destaque no jornal Valor Econômico que circula nesta segunda-feira (04.11). Segundo a publicação, o caso de Mato Grosso virou referência para outros estados brasileiros.

A cláusula de retomada significa que, caso a empresa responsável pelo serviço não consiga entregá-la dentro do prazo, a seguradora do contrato poderá assumir os serviços para finalizá-los, ou então para indenizar o Governo do Estado em até 30% do valor do contrato.

O jornal destaca o trabalho realizado pelo Estado. A nova Lei de Licitações previa que projetos acima de R$ 200 milhões poderiam contar com a cláusula de retomada. Mato Grosso, no entanto, aprovou uma Lei Estadual reduzindo este valor para R$ 50 milhões.

“Foram nove meses de conversas com as seguradoras para desenhar esse modelo e deu certo. Do lado das construtoras, elas viram que não podem apenas pegar o edital, ler e chegar no dia do processo licitatório com a apresentação dos preços. Elas têm que mostrar conhecimento do local, conhecimento da obra e têm que conseguir o seguro”, afirmou o secretário Marcelo de Oliveira ao Valor Econômico.

Segundo o jornal, depois de Mato Grosso, outros estados como Paraná, Sergipe e Pernambuco buscaram seguradoras para entender os detalhes do modelo e seguir esse caminho.

“Mato Grosso foi o primeiro caso e, a partir dele, o setor segurador e as construtoras começaram a ter mais conhecimento. Isso tem ajudado em nossas conversas com outros Estados”, afirmou o diretor de relações institucionais da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago.

Colnago avalia que como as seguradoras vão exigir o mínimo de governança das empresas executoras de obras, isso vai ser positivo para o setor público.

A primeira obra com cláusula de retomada do Brasil é o asfaltamento de 49,89 km da MT-430 nos municípios de Confresa e Vila Rica, obra que recebe um investimento de R$ 95,1 milhões. Os trabalhos já estão em andamento.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já lançou outras obras com essa cláusula, como a pavimentação da MT-247 entre Barra do Bugres e Lambari D’Oeste, o asfalto da MT-109 entre Canabrava do Norte e São Félix do Araguaia e a implantação da MT-208/419 entre Carlinda e Novo Mundo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Festival celebra 51 anos do movimento hip hop brasileiro com atrações nacionais e locais em Cuiabá

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A 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Ruas será realizada neste sábado (23.11), a partir das 15h, no Ginásio Verdinho, em Cuiabá. O evento, que é gratuito, conta com o patrocínio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e tem como objetivo celebrar os 51 anos do movimento hip hop no país.

A atração nacional ficará por conta do rapper GOG, como é mais conhecido Genival Oliveira Gonçalves. O cantor é considerado um dos pioneiros do Hip Hop brasiliense e, desde o início da carreira, ganhou a alcunha de “Poeta”.

Além do rapper, o Festival traz a atração nacional DJ Gio Marx, que convida Lívia Cruz e Slim Rimografia, e as atrações locais Karla Vecchia, Fascínio Lírico (de Cáceres), Binho MC, Batalha de Rima, Kessyd, Azul e Lil Red, e DJ Spinha.

Fazem ainda parte da programação os campeonatos de batalhas de rimas, de break, manobras de skate e basquete (categoria masculina e feminina), com premiações de até R$ 2 mil para o primeiro colocado de cada modalidade.

Para participar, os interessados devem se inscrever no local do evento, com exceção da modalidade basquete, onde as inscrições devem ser feitas aqui. As vagas da competição são gratuitas e limitadas, os participantes devem chegar 1 hora antes do campeonato para o sorteio dos adversários.

Para mais informações sobre o evento e os regulamentos do campeonato: clique aqui

Idealizado pela Associação Mato-Grossense de Cultura (AMC), a 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimentos das Ruas, conta com o patrocínio da Secel, por meio de emenda parlamentar.

Confira a programação do evento:

16h – Karla Vecchia
16h40 – Fascínio Lírico (Cáceres)
17h20 – Costak MC (Várzea Grande)
18h00 – Binho MC
18h40 – Batalha de Rima
19h50 – Kessyd, Azul e Lil Red
20h30 – Final do Break
21h – Premiações
21h20 – DJ Spinha
Atrações Nacionais
22h – DJ Gio Marx convida Lívia Cruz e Slim Rimografia
23h30 – GOG
00h30 – Encerramento

Serviço:

2º Edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Rua
Data: Sábado (23.11)
Horário: a partir das 15h
Local: Ginásio Verdinho (CPA I)

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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