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BRASIL

Leilão de terminais portuários arrecada R$ 208 milhões em outorgas

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Quatro terminais portuários em dois estados, Alagoas e Ceará, foram a leilão nesta sexta-feira (11), resultando na arrecadação de R$ 208 milhões em outorgas. Um quinto terminal, em Porto Alegre, seria leiloado, mas a concorrência foi suspensa por falta de propostas.

O leilão, que ocorreu na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, resultará em investimentos de R$ 108 milhões nos próximos 25 anos. Conforme o edital, foram escolhidas as propostas com maior valor de outorga, para a celebração de contrato de arrendamento de área e infraestrutura públicas dentro de portos.

No porto de Maceió, foram leiloados três terminais dedicados à movimentação e a armazenagem de granéis líquidos, como petróleo bruto e combustíveis. O terminal MAC 11A foi arrematado por R$ 41 milhões de outorga pela Origem Energia Canoas, com ágio de 171,22% sobre o valor mínimo de R$ 15,1 milhões no edital. A vencedora terá de investir 46,5 milhões em 25 anos.

O grupo Vibra Energia venceu a disputa pelo terminal MAC 11, com oferta de R$ 60 milhões de outorga. O edital estabelecia a quantia simbólica de R$ 1. A empresa deverá investir R$ 21 milhões também em 25 anos.

O terminal MAC 12 foi arrematado por R$ 107 milhões de outorga pelo Grupo Ipiranga, que terá de investir R$ 37,6 milhões pelo mesmo período.

No Porto de Mucuripe (CE), foi leiloado um terminal voltado à movimentação de passageiros e atividades de entretenimento. A vencedora foi a Aba Infraestrutura e Logística, que ofereceu R$ 100 mil de outorga e deverá investir R$ 3,2 milhões no mesmo prazo de 25 anos.

Construído para a Copa do Mundo de 2014 dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o terminal cearense permite a operação de cruzeiros e a realização de eventos dentro da área.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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