Lei contra discriminação de pessoas LGBTQIAP+ é aprovada no Japão

O governo do Japão aprovou, nesta sexta-feira (16), um projeto de lei que visa criminalizar a discriminação de pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Entretanto, a versão aprovada não foi a cogitada inicialmente, o que gerou críticas de ativistas e da imprensa japonesa.

A versão original do texto trazia que qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou na identidade de gênero, se enquadraria na lei, não podendo ser “tolerada”. Entretanto, a mudança aprovada pelo Planalto diz que a violação dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ só ocorrerá em casos de “discriminações injustas”.

A versão final do texto foi altamente criticada por ativistas da comunidade LGBTQIAP+ . Os integrantes do movimento explicam que a mudança causa brechas na lei, por abrir interpretação de que existem discriminações justas.

Vale ressaltar que o Japão é o único país integrante do G7 que não prevê proteção legal para a comunidade LGBTQIAP+ . A aprovação do texto original era uma promessa feita, e seria feita antes da cúpula do grupo, que ocorreu entre os dias 19 e 21 de maio no país.

Fonte: Internacional