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Cuiabá

LDO 2024 será debatida a partir de quinta-feira (25)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza entre os dias 25 e 26, audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. O evento terá início às 16h, desta quinta-feira (25), no auditório do Palácio Alencastro. Na sexta-feira (26), será realizado o 2º e último encontro, também no mesmo local e horário.

Na edição que circula hoje da Gazeta Municipal, foi publicado o Edital que dispõe sobre a divulgação das datas de realização das audiências públicas.

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

“A participação da população é fundamental para que possamos elaborar uma peça orçamentária dentro da realidade, atendendo dessa maneira, uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de oferecer cada vez mais, uma cidade melhor e com qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento tem até dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e ou sugestões podem ser enviadas através do e-mail – orcamento@cuiaba.mt.gov.br.

Veja o edital em anexo:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Revitalização da Praça Rachid Jaudy está em ritmo final de conclusão

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Um dos cartões postais da cidade já tem cara nova! Trata-se da Praça Rachid Jaudy que deverá ser entregue pelo prefeito Emanuel Pinheiro totalmente revitalizada no próximo mês. Com 97 % das obras prontas, incluindo o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) situado no local, a conclusão deve ocorrer até o final de novembro, seguindo o cronograma de execução. Desde que as obras foram lançadas em julho deste ano, moradores da grande Cuiabá, especialmente da região central, aguardam ansiosos para ver o novo visual desta tradicional praça histórica que se destaca quase no coração da cidade, na Avenida Isaac Póvoas, esquina com a Avenida Barão de Melgaço.

“Estamos prestes a entregar a Praça Rachid Jaudy – a última das praças históricas que faltava ser devolvida à população. Reafirmo meu compromisso de honrar e valorizar a herança cultural cuiabana. Sinto-me com o dever cumprido em deixar mais esse legado, entre tantos, resultado do trabalho sério que executamos frente a administração da nossa querida Cuiabá”, pontuou o prefeito.

O cuidado da obra se estendeu em praticamente todo o espaço da Rachid Jaudy. O piso interno foi colocado no modelo intertravado de concreto e, na parte externa foi demolida a calçada antiga e refeita toda a estrutura de calçamento com acessibilidade. A infraestrutura elétrica foi trocada e instalados novos cabeamentos, também instalada iluminação em LED, os bancos foram trocados para maior conforto dos frequentadores. Até o ponto de táxi foi demolido para dar lugar a construção de um novo ponto de táxi.

“Necessitava de melhorias e foi feito uma restauração geral, que ficará registrada para as gerações. Esse é o marco da gestão, de fazer bem feito e manifestando o nosso respeito e carinho pelas tradições da cidade e do povo cuiabano. O empenho é o mesmo dedicado a todas as demais praças que entregamos, mas, esta, é uma vitrine, é ponto turístico, bem à vista dos olhares de um número muito maior de munícipes, turistas, visitantes. Então, com certeza, é motivo de alegria poder oportunizar isso para nossa querida Cuiabá antes de findar nossa gestão”, disse o vice-prefeito e Secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa.

Várias praças foram entregues pela Prefeitura de Cuiabá com o amparo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, emendas parlamentares ou recursos próprios, conforme bem lembrou o prefeito Emanuel Pinheiro. Entre elas as praças Alencastro, República, Ipiranga, Bispo Dom José, Senhor dos Pássaros, Alberto Novis, Caetano Albuquerque, Praça da Mandioca, Praça Santos do Morro, Praça Santos Dumont, Jamil Boutros Nadaf e tantas outras em diversos bairros e regiões de Cuiabá, totalizando cerca de 200 delas.

Especialmente nos bairros, a estrutura conta com espaço de brinquedos para a criançada, academia ao ar livre, pista de caminhada, iluminação de Led, entre outros atrativos de laser.

Tão logo seja concluída as obras da Rachid Jaudy, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciará a data da entrega.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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