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Latinidades debate contribuição de mulheres negras em defesa de biomas

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A programação do segundo dia do 16º Festival Latinidades, realizado no Museu Nacional da República, em Brasília, começou nesta sexta-feira (7) com o painel Mulheres Negras em Defesa da Vida e da Floresta.

A especialista em política climática Marina Marçal mediou a roda de conversas e, aos presentes, recitou o poema Vozes-Mulheres (leia a íntegra ao final da matéria), da escritora afro-brasileira Conceição Evaristo.

Brasília-DF - 07.07.2023 - A Especialista em Política Climática, Marina Marçal, durante o painel: Mulheres Negras em Defesa da Vida e da Floresta. No Festival Latinidades 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil Brasília-DF - 07.07.2023 - A Especialista em Política Climática, Marina Marçal, durante o painel: Mulheres Negras em Defesa da Vida e da Floresta. No Festival Latinidades 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A especialista em política Climática Marina Marçal recita o poema Vozes-Mulheres – José Cruz/Agência Brasil

Do extrativismo ao poder público

Primeira a falar, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Edel Nazaré, recordou sua trajetória pessoal, desde a terra natal, a zona rural da Ilha de Marajó, no Pará; passando pelo extrativismo, o trabalho doméstico; avançando na luta por direitos como conselheira tutelar; que a levou a concluir um mestrado e ser doutoranda na Universidade de Brasília (UnB).

Edel diz ter deixado a invisibilidade. A ocupante do cargo no MMA se vê diante de novos desafios. “Agora, povos e comunidades tradicionais de todo o país, avançaremos de mãos dadas com servidores públicos federais, no enlace de braços, em uma fileira ou uma ciranda, ainda que imaginária, tal qual a profecia e o impacto de seringueiros e seringueiras, nos anos de 1970 e 1980, para impedir o avanço das pastagens sobre as florestas.”

Defensora da Amazônia

A secretária de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Maria Nice Machado, levou ao Festival Latinidades experiências dela como mulher negra, quilombola, extrativista da Floresta Amazônica e quebradeira de coco-babaçu. Além da fala, a ativista mostrou produtos da bioeconomia da floresta, como sabonetes, ervas e óleos.

Brasília-DF - 07.07.2023 - A Secretaria de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Maria Nice Machado, durante o painel: Mulheres Negras em Defesa da Vida e da Floresta. No Festival Latinidades 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil Brasília-DF - 07.07.2023 - A Secretaria de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Maria Nice Machado, durante o painel: Mulheres Negras em Defesa da Vida e da Floresta. No Festival Latinidades 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A secretária de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Maria Nice Machado, levou ao festival produtos da bioeconomia da floresta, como sabonetes – José Cruz/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Nice destacou que as mulheres contribuem na defesa da Amazônia e por justiça climática, com conhecimentos tradicionais.

“Eu defendo a Amazônia porque é o coração do mundo, de toda a gente, de todo ser vivo. Todo mundo precisa do ar, água e da floresta para existir. Sem a Amazônia, a gente jamais poderá continuar a viver. Por isso, a gente diz que a morte da Amazônia é o fim das nossas vidas.”

População negra

A última painelista da manhã foi a secretária executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Selma Dealdina. Ela provocou todos a terem olhar mais amplo para a proteção de outros biomas brasileiros, além do amazônico. Na sua fala, citou a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa e o Pantanal. “É impossível que um bioma sobreviva sem o outro. Cuidar só da Amazônia e deixar os demais serem destruídos não vai resolver o problema e será criado um problema ainda maior. No Brasil, não existe só a Amazônia. Precisa também olhar para o todo desse país, que a gente está tentando reorganizar.” 

Selma Dealdina denunciou a prática de racismo ambiental, que afeta, principalmente, as comunidades de pessoas negras, indígenas e pobres, por exemplo, com a instalação de aterros sanitários em áreas já marginalizadas. Ela ainda criticou a aceitação do poder público à monocultura do eucalipto e suas implicações ambientais negativas.

A representante da Conaq ainda cobrou políticas públicas voltadas, de fato, ao segmento negro da população, com orçamento público compatível com as atividades que precisam ser desempenhadas, na visão dela. Para Selma Dealdina, a prioridade deve ser a titulação dos territórios quilombolas, para haver justiça social.

A liderança quilombola ainda falou sobre expectativas em relação ao poder público para custear políticas antirracistas. “A gente não espera outra resposta do governo que não seja um orçamento voltado à raça, ao gênero, às questões geracionais e da diversidade. Não tem como não olhar para nós, negros e negras, não olhar para periferia, a comunidade LGBTQIA+, as mulheres”, destacou.

“Na política antirracista, não tem como, nos próximos três anos e meio, o atual governo não ver que isso é prioridade. Então, a gente não espera outra coisa do governo que não seja uma divisão justa [do orçamento]”, cobrou.

No fim dos diálogos, a organização da sociedade civil internacional com representação no país Oxfam Brasil anunciou a campanha sobre as mulheres da floresta que será lançada em 25 julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, com depoimentos de diversas extrativistas brasileiras.

As mulheres repetiram juntas, em pé, de mãos dadas, sucessivas vezes, o tema da iniciativa: “Onde tem floresta em pé, tem mulher”.

Festival Latinidades

O 16º Festival Latinidades é promovido pelo Instituto Afrolatinas e tem o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No Distrito Federal, o evento seguirá até domingo (8), em dois pontos, no Museu Nacional da República e na cidade do Paranoá.

Neste ano, pela primeira vez, o Festival Latinidades sairá da capital federal e será realizado nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, a partir de 15 de julho até o dia 30. A iniciativa marca o Julho das Pretas, mês escolhido para fortalecer ações políticas coletivas e autônomas de mulheres negras, em diversas esferas da sociedade.

As inscrições para participar do evento são gratuitas e a programação completa, nas quatro capitais, está no site do festival.

Vozes-Mulheres (De Conceição Evaristo) 

“A voz de minha bisavó 

ecoou criança 

nos porões do navio. 

ecoou lamentos 

de uma infância perdida. 

 A voz de minha avó 

ecoou obediência 

aos brancos-donos de tudo. 

 A voz de minha mãe 

ecoou baixinho revolta 

no fundo das cozinhas alheias 

debaixo das trouxas 

roupagens sujas dos brancos 

pelo caminho empoeirado 

rumo à favela. 

 A minha voz ainda 

ecoa versos perplexos 

com rimas de sangue 

e fome. 

 A voz de minha filha 

recolhe todas as nossas vozes 

recolhe em si 

as vozes mudas caladas 

engasgadas nas gargantas. 

A voz de minha filha 

recolhe em si 

a fala e o ato. 

O ontem – o hoje – o agora. 

Na voz de minha filha 

se fará ouvir a ressonância 

o eco da vida-liberdade”. 

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

PF cumpre mandado em Cuiabá sobre venda de sentença no Judiciário

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Por Fabio Serapião

Da folhapress Brasilia

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (24), mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre venda de sentenças que envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores foram afastados dos cargos. Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, na manhã desta quinta-feira (24), em um condomínio de luxo em Cuiabá,

O alvo seria um lobista e as investigações apontam para a ligação com morte do advogado Roberto Zampieri.

A ação foi batizada de Ultima Ratio e investiga os crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário.

Os mandados de busca foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são cumpridos por cerca de 200 policiais federais em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A investigação sobre a comercialização de sentença teve apoio da Receita e é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021.

Na primeira fase, a investigação tinha como foco a suposta participação de integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa.

O nome da operação teve como origem a descoberta de que a aquisição de direitos de exploração de mineração em determinadas áreas eram utilizadas para lavagem de dinheiro proveniente do esquema.

Esse não é o único caso relacionado a venda de sentença judicial em investigação no âmbito do STJ.

Um ministro do próprio tribunal está na mira da PF sob suspeita de venda de sentença.

CASO ZAMPIERI – As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso.

O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado.

Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório em Cuiabá.

Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Outro caso de venda de sentenças ainda em andamento é no Tribunal de Justiça da Bahia.

Lá, a operação Faroeste se transformou no maior caso de venda de decisões judiciais do Brasil.

Nos últimos meses, duas desembargadores baianas se tornaram rés (uma delas pela segunda vez) no âmbito da operação, juízes do sul do estado foram afastados sob suspeita de irregularidades em questão fundiária e um magistrado da região oeste disse sofrer ameaças por julgar casos relacionados a grilagem.

No início de julho passado, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu fazer uma investigação diante de nova suspeita de irregularidades no tribunal, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos.

Ao mesmo tempo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda sobre o tribunal, em decorrência de “gravíssimos achados”.

Entre eles, estão problemas na vara de Salvador encarregada de analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor de represálias de magistrados.

Cuiabá é uma das cidades alvo da Operação Ultima Ratio, que investiga supostos crimes de vendas de sentença, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (24), no estado vizinho.

Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

 

 

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