MATO GROSSO
Justiça realiza roda de conversa com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo
Os 47 adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá (Case), das unidades masculina e feminina, participaram na sexta-feira (17 de maio), da “1ª Roda de Conversa Faça Bonito 2024”. O evento foi realizado em alusão ao dia 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo foi conscientizar os adolescentes quanto à garantia de seus direitos, o esclarecimento sobre as violências e principalmente, como denunciá-las, e sobre a importância do cuidado com a saúde, as formas de acesso e atitudes essenciais para prevenir doenças na adolescência. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) organizou o evento, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), em parceria com a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá e apoio do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Os adolescentes puderam conversar com profissionais voluntários que levaram informações e responderam perguntas. O advogado Matheus Alberto Rondon e Silva, conselheiro no Conselho Estadual de Direitos Humanos, vice-presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, falou sobre o direito do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Ele frisou que o adolescente pode fazer a denúncia sobre violências, de qualquer natureza, a qualquer servidor do Case, principalmente do setor da Saúde, que notificam o caso. “A proteção do Estado é maior para crianças e adolescentes.”
Os enfermeiros, Marcia Rocha, servidora da Secretaria Estadual da Saúde, e Abner Eliezer Lourenço, doutorando em Educação pela UFMT, falaram sobre a importância do cuidado com a saúde física e mental, doenças sexualmente transmissíveis e responderam perguntas dos adolescentes, que têm entre 13 e 19 anos.
Alianna Cardoso Vançan, membro do Núcleo de Apoio do GMF, explicou que a metodologia da roda de conversa foi escolhida para que os adolescentes pudessem expor seus pensamentos e aprender de maneira mais leve, já que a maioria desses adolescentes já sofreu algum tipo de violência, principalmente sexual.
“Com a roda de conversa pudemos trabalhar de forma horizontal e construir um diálogo em que eles protagonizaram suas falas, colocando em voga suas próprias emoções porque um dos gargalos que temos dentro do Sistema de Justiça da Infância e Juventude é que grande parte das pessoas que estão em privação de liberdade, os adolescentes em conflito com a lei foram vítimas de algum tipo de violação dos seus direitos e dentre esses direitos, grande parte corresponde aos direitos sexuais, principalmente quando nos referimos às meninas”, afirmou Alianna.
O gestor administrativo do Núcleo de Apoio ao GMF, Lusanil Cruz, disse que os adolescentes tiveram uma boa oportunidade para adquirem conhecimento para que recomecem a vida de maneira diferente.
“Nós falamos sobre assuntos diversos, principalmente sobre abuso sexual, que foi a razão desse dia e dessa atividade. Estamos trazendo aqui essa reflexão para que os adolescentes tomem consciência de sua vida e para que tenham consciência da nova vida que está se aproximando, porque eles ficam pouco tempo aqui na unidade. Nós precisamos ser rápidos. A Justiça e o GMF estão sendo rápidos para trabalhar a questão da ressocialização desses jovens”, explicou o gestor.
A diretora regional do Case feminino, Natielle Thais Santana Alves Kuhn, disse que a atividade “foi muito relevante porque várias adolescentes que estão na unidade, infelizmente, na primeira infância sofreram abuso e exploração sexual e abordar a temática de uma forma leve mostrando a garantia de direitos e o acesso à Justiça é muito importante para a formação de cidadãs e mulheres emancipadas e capazes de lutarem por seus direitos.”
O diretor da unidade masculina, Urias Avelino Dantas, falou que a iniciativa do TJMT, por meio do GMF, em levar um assunto tão importante aos adolescentes foi gratificante. “É um assunto que precisa ser tratado, abordado e os adolescentes precisam ser orientados quanto a isso. Entendemos que quase todos os meninos que chegam à unidade, foram violados de alguma forma, algum direito ficou cerceado a eles, e aqui a gente tenta resgatar esse direitos, passar isso para eles mentalizarem que têm vários direitos e essas rodas de conversa ajudam nesse sentido também.”
Os adolescentes demonstraram interesse no assunto e aprovaram a forma com que as informações foram passadas, numa roda de conversa. A maioria se sente acolhida pelo sistema e diz que pode confiar seus problemas e desabafos à equipe multidisciplinar que trabalham em cada unidade.
Eles (as) estudam diariamente, praticam atividade física, inclusive natação, três vezes por semana e são assistidos por equipes compostas por enfermeiros (as), técnicos em Enfermagem, professor (a) de Educação Física, médico, dentistas e psicólogos (as).
18 de maio – o Movimento em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, após forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convoca-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência. A data foi escolhida porque neste dia, em 1973, uma menina de Vitória (ES), foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos. Em 2023 o crime completou 50 anos e a impunidade também.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem mostra as adolescentes e os visitantes sentados em cadeiras, em círculo. As adolescentes estão usando uniforme, camiseta verde claro, e aparecem de costas.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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