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MATO GROSSO

Justiça Pela Paz em Casa: Judiciário intensifica julgamento de processos sobre violência doméstica

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 O Poder Judiciário de Mato Grosso promove entre os dias 04 e 08 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o Estado. Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum da Capital onde, além do esforço concentrado dos (as) magistrados (as) para dar vazão às ações judiciais, serão oferecidos diversos serviços nas áreas jurídica, saúde e bem-estar às mulheres. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
 
Diversos parceiros estarão reunidos durante a semana para oferecer orientações, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública e Ministério Público. Também serão oferecidos testes rápidos de glicemia, aferição de pressão, auriculoterapia, maquiagem, massagem, além de divulgação de cursos pelo Senac e encaminhamentos para psicoterapia pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
 
De acordo com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o programa Justiça Pela Paz em Casa é de suma importância, não só pelo seu objetivo principal, mas também por ser uma oportunidade de ampliação da atenção social para o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher e as formas de combate e prevenção. “Aproveitamos a oportunidade para, em conjunto com o Centro de Atendimento às Vítimas, proporcionar às mulheres que comparecerem no Fórum nesta semana, serviços de saúde, social, atendimento jurídico, oferecimento de cursos e também de promoção de autoestima, visando com isso lembrá-las da possibilidade de se quebrar o ciclo da violência e de que elas não estão sozinhas nessa batalha”, afirma.
 
Justiça Pela Paz em Casa – O programa é promovido pelo CNJ em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006), e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
 
Confira a programação:
 
Dia 04/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos e massagem
 
Dia 07/03
Cemulher – orientações
Espaço de Acolhimento da Mulher HMC – agendamento de psicoterapia
Patrulha Maria da Penha – orientações
Laboratório Carlos Chagas – aferição de pressão e glicemia
Defensoria Pública – orientação jurídica
Ministério Público – orientação jurídica
Auriculoterapia com o Dr. Helmut
Solução Cosméticos – maquiagem
Senac – divulgação de cursos
Curso de Estética da Unic – massagem
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Arte gráfica com letras pretas onde se lê Justiça pela Paz em Casa e um triângulo verde simulando o telhado de uma casa em cima das palavras Justiça pela Paz.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Socialização e valorização da vida direcionam ações em Rondonópolis

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Em Rondonópolis, município distante 218 km de Cuiabá, as ações alusivas ao Setembro Amarelo trouxeram duas temáticas: além de chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida, os organizadores incluíram a temática da socialização dos adolescentes em conflito com a lei. A programação, que começou no dia 14 de setembro, contemplou caminhadas, trilha ecológica, limpeza do Ribeirão Arareau, visita ao abrigo de animais, entre outras ações sociais. As atividades encerram-se neste domingo (29) com a “Pedalada pela Vida”.

A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, que atua na Defesa da Infância e Juventude em Rondonópolis, explica que a programação foi pensada com o propósito de fazer com a que as pessoas se sentissem pertencentes ao mesmo universo, às mesmas intempéries e capazes de enfrentar batalhas próprias e coletivas.

“Em Rondonópolis temos uma unidade de cumprimento de Medida Socioeducativa de internação que não tem cunho punitivo e sim pedagógico. Para que a ressocialização desse jovem ocorra, a sociedade tem papel preponderante. É necessário que assumamos o compromisso de desmistificar a figura do adolescente em conflito com a lei, acolhendo-o e desenvolvendo políticas inclusivas”, destacou a promotora de Justiça.

Além do Ministério Público Estadual, também participam da iniciativa o Juízo da Vara da Infância, a Ordem dos Advogados do Brasil (Subsecção de Rondonópolis), Defensoria Pública, entre outros parceiros.

Programação – Nesta quarta-feira (25), às 13h, os adolescentes vão assistir a uma sessão da Câmara de Vereadores do município. Na quinta, às 19h, haverá a palestra “Opção pela Vida”, que acontecerá no auditório da OAB no município, com a participação de alunos das escolas do ensino médio estaduais.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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