O Supremo Tribunal da Venezuela, controlado pelo chavismo, suspendeu nesta segunda-feira (30) as eleições primárias da oposição, realizadas na semana passada. A decisão foi tomada após alegações de fraude por parte do governo de Nicolás Maduro.
María Corina Machado, da ala mais radical da oposição, venceu a disputa com ampla vantagem, mas está inelegível para concorrer à presidência, pois foi condenada por corrupção em 2017.
A suspensão das primárias impede que ela registre sua candidatura, o que deixa a oposição sem um candidato forte para enfrentar Maduro nas eleições de 2024.
A decisão do Supremo foi proposta por José Brito, deputado dissidente da oposição. O tribunal afirmou que a comissão eleitoral da oposição cometeu “atos inconstitucionais e ilegais” e que as primárias poderiam configurar “crimes contra a Constituição”.
As primárias foram organizadas pela própria oposição, que descartou a assistência técnica do Conselho Nacional Eleitoral, controlado pelo chavismo.
O atraso do CNE em dar uma definição sobre a realização das eleições resultou em grandes problemas logísticos, como a falta de cédulas em alguns locais de votação.
O que significa a decisão do Supremo?
A decisão do Supremo é um claro sinal de que o regime de Maduro não está disposto a permitir que a oposição se organize livremente e dispute as eleições presidenciais de 2024.
A suspensão das primárias impede que María Corina Machado, a candidata mais popular da oposição, registre sua candidatura.
A decisão também é vista pela comunidade internacional como um sinal de que o regime de Maduro está disposto a usar o aparato judicial para perseguir seus opositores.
O que a oposição pode fazer?
A oposição venezuelana ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal. No entanto, é possível que ela tente recorrer da decisão na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A oposição também pode tentar organizar novas eleições primárias, mas isso seria um desafio, já que o regime de Maduro pode dificultar a realização da disputa.