MUNDO
Justiça da Argentina aceita processo contra decreto de Javier Milei
Na sexta-feira (22), o governo argentino convocou o parlamento para sessões extraordinárias, diante do anúncio controverso do presidente Javier Milei de um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) que desregula a economia do país, modificando ou revogando mais de 350 normas. O Congresso tem a prerrogativa de barrar o decreto, que já está em vigor.
O DNU de Milei abrange uma série de pontos, incluindo a desregulamentação de serviços como internet via satélite e medicina privada, flexibilização do mercado de trabalho e a revogação de leis nacionais. Além disso, contempla a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas, visando facilitar privatizações.
Os protestos contra as reformas propostas levaram Milei a convocar o parlamento para sessões extraordinárias entre 26 de dezembro e 31 de janeiro, sem a possibilidade de debater detalhes do decreto.
A pauta das sessões inclui propostas diversas, como a restituição de impostos sobre salários, modificações na lei eleitoral e reformas do Estado.
Em meio à controvérsia, a Justiça federal admitiu neste sábado uma ação coletiva de organizações civis para declarar o decreto inconstitucional. Essas organizações convocaram uma manifestação em repúdio ao decreto, exigindo a suspensão de seus efeitos.
A resposta judicial ao decreto será conduzida pelo Ministério Público Federal, que terá que enfrentar as contestações, podendo o processo eventualmente chegar até a Suprema Corte da Argentina.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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