Política Nacional
Juscelino Filho ganha chance e se mantém no Ministério da Comunicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mesmo após ele ser acusado de usar um avião da FAB e usar dias diárias da União para um compromisso pessoal em São Paulo. A decisão saiu após uma reunião entre Juscelino e Lula na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto.
A manutenção de Juscelino Filho tem como pano de fundo a pressão do União Brasil sobre o Planalto. O partido ameaçava deixar o governo caso a demissão se confirmasse.
“Sai há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente Lula. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do Ministério das Comunicações. Temos muito trabalho pela frente!”, disse Juscelino em um rede social.
“Falamos de expansão do 5G, de conectividade em escolas e ações do Norte e do Nordeste Conectado. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, completou.
Esse é o segundo ministro que Lula segura após denúncias durante seu mandato. O primeiro caso aconteceu com a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, acusada de ter elo com milicianos no Rio de Janeiro. Daniela também é do União Brasil e teve sua indicação pelo prefeito de Belford Roxo, Waguinho, marido da ministra e um dos articuladores de Lula do Rio.
O Planalto ainda pretende usar a manutenção de Juscelino para convencer o União Brasil a ajudar na formação de maioria ampla governista na Câmara e no Senado. Nos últimos dias, a legenda tem evitado colocar a ideia em prática após os ataques da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Lula ignora aliados
A decisão de Lula também ignora aliados próximos ao presidente, que pressionavam o petista a demitir Juscelino. Na visão deles, a manutenção do ministro mancha a imagem do governo.
Em reuniões, Lula tinha prometido uma reunião para que o ministro se defendesse das acusações e dar “presunção de inocência” a Juscelino. O petista, porém, fez duras críticas às denúncias contra o chefe da pasta das Comunicações.
Denúncias contra Juscelino
Juscelino Filho é acusado de direcionar R$ 7,5 milhões do Orçamento Secreto para a cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Do total, R$ 5 milhões foram usados para asfaltar uma estrada que passa pela fazenda de sua família. A denúncia foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro ainda é suspeito de ocultar R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na prestação de contas à Justiça Eleitoral na campanha para deputado federal de 2022, segundo o Estadão. Ao Tribunal Superior Eleitoral, Juscelino disse ter R$ 4,4 milhões em patrimônio.
Outra denúncia que chegou ao Palácio do Planalto é o uso de um avião da FAB para a participação de um leilão de equinos em São Paulo. Segundo o jornal, o ministro disse que teria uma viagem de “urgência”, justificativa tradicionalmente acatada pela presidência da República.
Na última semana, o Ministério das Comunicações tinha minimizado a ida do ministro à São Paulo. Segundo a pasta, a participação de Juscelino Filho no leilão não caracteriza prática ilegal ou imoralidade do ministro.
O ministério ainda negou que a viagem solicitada à FAB teria caráter de urgência. A pasta informou que o pedido para o uso da aeronave oficial seguiu os trâmites legais.
Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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