Política Nacional
Juscelino Filho credita polêmica sobre diárias a ‘erro do sistema’
Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações, postou um vídeo nas suas redes sociais nesta segunda-feira (6) dando explicações sobre a polêmica envolvendo diárias com viagens suas para o Maranhão e São Paulo.
Ele pontua que nas duas ocasiões houve “erro do sistema”, que teria gerado automaticamente as diárias para os períodos em que ele ficou hospedado nos locais para cumprir agendas oficiais do Ministério.
Ele afirmou que a sua ida ao Maranhão foi em rezão de reuniões realizadas com a gerência regional da Anatel, com o Prefeito de São Luis e também com o governador do estado em questão.
“Sobre as diárias, o que aconteceu foi que o sistema gerou automaticamente as diárias para todo o período. Um erro de sistema, sem diferenciar o final de semana. E sabe o que eu fiz? Eu devolvi as diárias assim que eu soube, ainda no dia 19 de janeiro”, disse.
No que diz respeito à sua viagem para a capital paulista, além do valor das diárias, também se discutiu o uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para que ele participasse de um leilão de cavalos no local.
“Ficam me acusando de ter ido pra lá para participar de um evento de cavalos. Isso não é verdade. Eu fui para participar de reuniões com a diretoria da operadora Claro, com as gerências regionais da Telebrás e da Anatel, além da montadora BYD. E eu fui sim, de voo oficial da FAB, porque estava indo para uma agenda oficial. E o meu retorno se deu em voo da FAB compartilhado, solicitado por outro ministério”, destacou o ministro.
Leia mais: Lula confirma que pode demitir ministro Juscelino Filho
Filho afirmou que a área técnica do ministério já constatou o erro do sistema em relação ao lançamento das diárias no sistema e que, assim como o ocorrido na outra viagem, quando ficou sabendo do erro devolveu os valores.
Outro assunto tratado por Juscelino foi acusação de ocultar R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na prestação de contas à Justiça Eleitoral na campanha para deputado federal de 2022.
“Me perguntam também sobre o meu patrimônio, e eu explico. Desde sempre declaro todos os meus bens na minha declaração de Imposto de Renda, inclusive os meus cavalos. E faço questão de deixar claro: a Receita Federal sempre aprovou todas as minhas declarações de Imposto de Renda. E mais: a Justiça Eleitoral também sempre aprovou as minhas contas”, enfatizou.
Acusações contra Juscelino
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho é acusado de direcionar R$ 7,5 milhões do Orçamento Secreto para a cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Do total, R$ 5 milhões foram usados para asfaltar uma estrada que passa pela fazenda de sua família. A denúncia foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo .
O ministro ainda é suspeito de ocultar R$ 2,2 milhões em cavalos de raça na prestação de contas à Justiça Eleitoral na campanha para deputado federal de 2022, segundo o Estadão. Ao Tribunal Superior Eleitoral, Juscelino disse ter R$ 4,4 milhões em patrimônio.
Outra denúncia que chegou ao Palácio do Planalto é o uso de um avião da FAB para a participação de um leilão de equinos em São Paulo. Segundo o jornal, o ministro disse que teria uma viagem de “urgência”, justificativa tradicionalmente acatada pela presidência da República.
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Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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