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MATO GROSSO

Júri condena réu a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

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Duas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri da comarca de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) foram realizadas esta semana. Na quarta-feira (17), Mateus Felix de Oliveira foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e a um ano e dois meses de detenção e 12 dias-multa por posse irregular de munição. O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e ainda terá que arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. 

O Conselho de Sentença reconheceu a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o homicídio foi praticado em outubro de 2023 em uma via pública no bairro Morada da Serra, em frente à casa da vítima. Waldicley Alves Soares chegava da igreja na companhia da filha quando foi abordado por Mateus no portão da residência. O réu efetuou um disparo de arma de fogo na cabeça da vítima, que caiu no chão, e fugiu do local. 

Waldicley chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital, mas faleceu dias depois em razão do ferimento. “A ação foi executada mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, já que o denunciado foi até a residência da vítima e de inopino efetuou um disparo contra sua cabeça, impossibilitando qualquer chance de defesa”, apontou o promotor de Justiça Samuel Telles Costa na denúncia. 

A Polícia foi acionada e, em posse das características do suspeito, localizaram-no na residência do pai dele. No quarto de Mateus, encontraram uma munição intacta de calibre .32 em uma gaveta, sem registro e sem autorização da autoridade competente. 

Outro caso – Na quinta-feira (18), Joel Silva Gomes foi condenado a 12 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado de Dario Demétrio Pereira dos Santos. Ele também não poderá recorrer da sentença em liberdade, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e terá que arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. 

De acordo com a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em janeiro de 2023, na residência da vítima. O réu, “com consciência e vontade, por motivo fútil e mediante dissimulação, matou a vítima”. Segundo apurado durante as investigações, dias antes do homicídio os dois discutiram por um assunto banal. No dia do crime, Joel ligou para Dario com o pretexto de adquirir entorpecentes comercializado pela vítima. 

“Joel se dirigiu até a casa da vítima e no local, quando Dario chegou próximo ao portão, ainda dentro da área da casa, o denunciado, de inopino, efetuou um disparo de arma de fogo atingindo a cabeça da vítima, que prontamente caiu ao solo, tendo o denunciado fugido do local”, narra a denúncia. A esposa da vítima chegou a acionar socorro, mas Dario não resistiu. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de São Félix prorroga suspensão de atendimento presencial até dia 14/11

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Em virtude da reforma no prédio do Fórum de São Félix do Araguaia, o atendimento presencial estará suspenso de 4 a 14 de novembro. As obras prosseguem com a troca de cabos elétricos, o que pode ocasionar acidentes ou choques elétricos aos servidores e demais pessoas que laboram ou procuram o Fórum 
 
No entanto, para garantir a continuidade dos serviços, os servidores estarão trabalhando em home office e permanecem disponíveis para atendimento virtual.
 
Os cidadãos podem entrar em contato com a comarca por meio dos Canais Permanentes de Acesso ao Poder Judiciário. 
 
Portaria n. 52/2024-CNPar
 
Coordenadoria de Comunicação
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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