Magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram do 3º Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid/PR) realizado entre os dias 19 e 21 de junho, em Curitiba (PR). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), teve como tema “Pluralidades: as diversas facetas no enfrentamento da violência doméstica” e reuniu profissionais que atuam diretamente no atendimento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, como as juízas da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Hanae Yamamura de Oliveira, e a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop Débora Paim Caldas.
Uma das novidades trazida do Paraná é o próprio Fovid. De acordo com a juíza Hanae Yamamura, o fórum regional é um modelo importante para fomentar discussões e tratar assuntos referentes à violência contra a mulher em Mato Grosso. “O Paraná foi o primeiro estado a realizar o Fovid. Recentemente foi criada uma cartilha, de como organizar o fórum. Estamos aguardando para que as diretrizes sejam estabelecidas e para que possamos implantá-lo em Mato Grosso.”
Sobre exemplos de boas práticas, Hanae contou que no Paraná o público é diversificado e a Justiça realiza um trabalho dentro de comunidades de grupos étnicos, como ciganos e quilombolas, mas também indígenas, que é um público grande nas terras mato-grossenses.
“Por exemplo, dentro da comunidade indígena podemos começar a tratar, porque temos indígenas aqui. Nós temos uma comunidade quilombola mais forte, que fica na região de Vila Bela da Santíssima Trindade, que podemos tentar trabalhar e ver o que está acontecendo lá, quais as reivindicações, se é que existem. Se algum grupo dentre essas mulheres quer falar (sobre as violências que sofrem, se sofrem). Eles têm trabalhos com grupos de mulheres trans e mulheres com deficiência. Foram várias experiências que elas estão trabalhando lá que podemos começar a pensar aqui também”, explicou a magistrada.
Para a juíza Débora Paim, o evento foi uma excelente oportunidade para a troca de ideias e compartilhamento de boas práticas. Ela disse que o TJMT vai disponibilizar para uso dos demais Tribunais, material em áudio e vídeo já produzidos, para a conscientização sobre a violência doméstica e seus malefícios e também sobre os direitos das mulheres, previstos na Lei Maria da Penha.
“Projetos como o das Blitz Educativas mensais e os Círculos de Construção de Paz para mulheres com medidas protetivas de urgência também serão disponibilizados porque são importantes ferramentas de conscientização e disseminação de informações sobre o tema, além de auxiliar as mulheres vítimas que estão fragilizadas e, na maioria das vezes, não sabe a quem recorrer”, explicou a magistrada.
Cemulher/TJMT – As juízas da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Hanae Yamamura de Oliveira, também fazem parte da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que tem como coordenadora a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
#Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: As três juízas aparecem, em pé, uma ao lado da outra sorrindo e olhando para a câmera. A primeira é Hanae, que tem ascendência japonesa, cabelos escuros, longos e lisos, olhos escuros. Ela usa um blazer preto, com camiseta branca, colar grande dourado. Em seguida está a juíza Ana Graziela. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos loiros, longos e lisos e está usando um casaco longo xadrez nas cores creme e verde, com blusa preta. A juíza Débora Paim é uma mulher alta, magra, de cabelos escuros, longos e lisos. Ela está vestindo calça preta, blusa branca, casaco curto xadrez nas cores branca e preta e echarpe rosa escuro. Elas estão na frente de um pôster onde se lê: TJPR Cevid – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT