Connect with us

MATO GROSSO

Juízas de Mato Grosso participam de Fórum no Paraná sobre Violência Doméstica Contra a Mulher

Publicado

em

As juízas da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Hanae Yamamura de Oliveira, e a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop Débora Paim Caldas, estão entre as participantes do 2º Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid/PR), evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
 
O Fovid/PR acontece de 19 a 21 de junho no Auditório Pleno e está sendo transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial do Paraná (Ejud-Pr) no YouTube. Com o tema “Pluralidades: as diversas facetas no enfrentamento da violência doméstica”, o evento visa reunir profissionais que atuam diretamente no atendimento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é promover o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas, além de fomentar a construção de conhecimentos nas áreas relacionadas.
 
Programação e Atividades – O fórum contará com cinco painéis abertos ao público externo, além de uma oficina preparatória exclusiva para magistrados e servidores do TJPR. Esta oficina é voltada para a elaboração de enunciados que serão apresentados no Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) 2024. Durante o evento, também será lançada a 7ª edição da revista eletrônica da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto vertical colorida. As três juízas estão em pé e posam para foto. Da esquerda para a direita: juíza Débora Paim, juíza Ana Graziela e juíza Hanae Yamamura.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de três municípios

Publicado

em

Por

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).

Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.

“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.

Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.

No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”

Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora