O juiz titular do Juizado Volante Ambiental (Juvam)e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo publicou, nesta quarta-feira (11 de outubro), a Portaria nº 02/2023 que trata da mudança de endereço das unidades para o novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá. O atendimento presencial ao público externo e os atos processuais presenciais (audiências preliminares, instrução e julgamento e sessões de mediação/conciliação), estão suspensos entre os dias 16 e 20 de outubro, mantendo-se contudo, inalterada a contagem dos prazos processuais.
De acordo com a Portaria, mesmo com a mudança física do Juvam, Vema e Cejusc-Ambiental, a plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e demais sistemas Web funcionarão normalmente.
A Portaria estabelece também o regime de teletrabalho até que a equipe técnica do Departamento de Conectividade da Coordenadoria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) finalize a mudança e transferência dos sistemas.
O novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá está situado à Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78049-944.
Durante o período da mudança, o atendimento ao público externo será realizado unicamente pelo ambiente virtual (e-mail ou balcão virtual) conforme abaixo:
Juvam
E-mail: juvam@tjmt.jus.br
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Cuiaba-JuizadoVolanteAmbiental
Vema
E-mail: cba.meioambiente@tjmt.jus.br
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-mt.jus.brbalcaovirtual.azurefd.net/avisofora-horario/CuiabaVaraEspecializadadoMeio
Cejusc
E-mail: cju.cejusc@tjmt.jus.br
Assessoria/gabinete
E-mail: cba.gabjuvam@tjmt.jus.br
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT