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MATO GROSSO

Juíza Marina França fala sobre estupro de vulnerável na Rádio TJ

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Está no ar a mais nova edição do programa Explicando Direito, da Rádio TJ, com uma entrevista da juíza Marina Carlos França, da Comarca de Alto Araguaia, sobre estupro de vulnerável. A magistrada conversou com as jornalistas Nadja Vasques e Ângela Jordão sobre o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
 
“Uma pessoa menor de 14 anos não pode consentir em ter uma relação sexual. Então, quem que este crime pune? A pessoa que tem relação sexual ou pratica qualquer ato libidinoso, seja beijar, acariciar as partes íntimas, seios, fazer sexo com uma pessoa que tenha menos de 14 anos, seja do sexo masculino ou seja do sexo feminino. Então, essa é a primeira figura que a gente tem como o estupro de vulnerável”, explicou a magistrada.
 
Ainda segundo Marina França, também é considerado estupro de vulnerável quando a vítima, a pessoa com o qual se está tendo a relação sexual ou praticando outro ato libidinoso, tem alguma enfermidade mental ou não pode expressar seu consentimento por qualquer motivo. “Primeiro eu tenho um critério que é etário. Depois eu tenho outro critério que pode se tratar de uma pessoa que tenha mais de 14 anos, mas que tem uma doença mental, que não saiba se expressar, que esteja acamada, num estado de coma, alguma coisa neste sentido”, complementou.
 
Na conversa com as jornalistas, a magistrada falou ainda sobre outros temas, como a diferença de estupro de vulnerável e a pedofilia, sobre outros crimes que envolvem crianças e adolescentes, sobre situações envolvendo namoro de adolescentes, entre outros assuntos.
 
“Já tivemos alguns casos que os tribunais entenderam que se tratava de um namoro, de relação recíproca e que ali não tinha a intenção do agente de cometer um estupro. E era a iniciação de um casal jovem na vida sexual, principalmente quando eu tenho idades muito próximas, como um rapaz de13 com uma menina de 15 (…) Já tivemos alguns casos que os pais não concordavam com a relação sexual, fizeram denúncias, mas houve um entendimento de que naquele caso não caberia nenhuma medida socioeducativa ao adolescente, porque não tinha aquela intenção, aquele ânimo e se tratava ali apenas de um namoro sem maiores consequências psíquicas, que a integridade da vítima e a sua dignidade sexual não tinha sido abalada com aquele ato”, observou.
 
Na entrevista, a magistrada ressaltou ainda a importância da palavra da vítima nos casos relacionados ao estupro de vulnerável. “A palavra da vítima tem uma valoração especial, porque muitas vezes esse crime não tem testemunhas e não deixa qualquer vestígio físico, pois pode ocorrer atos libidinosos que não deixam marcas no corpo”, assinalou.
 
 
 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora!’. No canto superior direito a logo do Programa Explicando Direito. No centro, a foto da convidada. Texto: Marina Carlos França. No canto inferior direito os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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