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MATO GROSSO

Juíza e juiz de Cuiabá lançam livros sobre temas sociais e ambientais no contexto jurídico

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Dois livros escritos por um juiz e uma juíza do Poder Judiciário de Mato Grosso serão lançados na tarde desta quarta-feira (24 de abril), no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As obras abordam temas sociais e ambientais no contexto jurídico e são resultado das dissertações apresentadas como conclusão do mestrado ofertado pelo TJMT em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
 
A juíza Tatiana Colombro, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, escreveu o livro “O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho”. No livro, a autora observa o impacto das decisões judiciais acerca dos desastres e catástrofes ambientais no Brasil visando sua efetividade e, com isso, a redução da violação aos Direitos Humanos.
 
A pesquisa focou nas respostas do Poder Judiciário junto ao caso de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Minas Gerais (MG). O desastre foi causado pelo rompimento de uma barragem controlada pela Vale S/A., causando a morte de 270 pessoas e devastando a cidade e o meio ambiente da região. O desastre é considerado um dos maiores da mineração do país, depois do rompimento da barragem de Mariana, outra cidade mineira.
 
A obra é o resultado de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial que, dividida em três capítulos, analisou tratados e convenções internacionais para chegar ao controle de convencionalidade e à legislação relativa ao tema meio ambiente, barragens e mineração.
 
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintieri, autor de outros títulos, faz o lançamento do seu mais novo livro “O tempo razoável do processo no contexto da violência doméstica e familiar”. O tema vem sendo discutido pelo Judiciário Brasileiro para que soluções sejam encontradas a fim de que o tempo de acesso das vítimas de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência seja reduzido.
 
Atualmente, em menos de duas horas, é possível ao Poder Judiciário de Mato Grosso realizar a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência, mas no Brasil, o prazo máximo estipulado em lei é de até 48 horas.
 
Quintieri é especialista em Direito Penal e Processual Penal é autor de dois métodos de gestão judiciária: método ORDEM e MEECP, além de palestrante e professor de Direito.
 
A publicação dos livros é Grande Editora.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros resgata gato e duas cobras de locais de risco

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quarta-feira (20.11), o resgate de um gato e duas cobras que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do Estado. As equipes foram acionadas através do número de emergência 193.

No município de Primavera do Leste (a 234 km de Cuiabá), a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada por volta das 7h40 para resgatar um gato que estava preso dentro do motor de um veículo, na Avenida Eudevir Viecelli.

No local, os bombeiros militares constataram que o gato apresentava ferimentos em uma das patas e cuidadosamente realizaram a retirada do animal, evitando causar estresse desnecessário. Após o resgate, o gato foi encaminhado para uma clínica veterinária, onde recebeu os cuidados necessários.

Já na tarde do mesmo dia, no município de Guarantã do Norte (a 709 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada para capturar uma jiboia de aproximadamente 1,30 metro que estava no quintal de uma residência no bairro Rio de Janeiro.

Durante o resgate, os bombeiros realizaram a captura manual da cobra e, em seguida, a transportaram para uma área de mata, onde foi solta em seu habitat natural.

Em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá), a equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM) foi acionada para capturar uma jiboia encontrada em uma propriedade na rodovia BR-070. Ao chegar no local, os bombeiros constataram que a cobra estava na estrutura do telhado de um galinheiro.

Para o resgate, a equipe utilizou uma pinça apropriada para captura de pequenas serpentes, transferindo o animal com segurança para um tambor próprio para transporte. Em seguida, a jiboia foi solta em seu habitat natural.

Fonte: Governo MT – MT

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