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MATO GROSSO

Juiz Sebastião Arruda fala sobre experiências na carreira no Por dentro da Magistratura

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Já está no ar a 26ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com um bate-papo do juiz de Direito Sebastião de Almeida Arruda, que integra a Turma Recursal do Estado de Mato Grosso, com o desembargador Marcos Machado e a jornalista Fernanda Fernandes.
 
O programa, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tem como proposta conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, além de suas opiniões e escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o objetivo de transmitir tudo isso, na forma de orientação ou recomendação, a magistradas e magistrados.
 
Cuiabano, o entrevistado ingressou na magistratura em 1992 e jurisdicionou várias comarcas, como Colíder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Cuiabá. Sobre os 30 anos de Judiciário, ele contou que desde o início via na magistratura uma possibilidade de melhor servir à população na administração da Justiça.
 
“São 30 anos de experiência jurisdicional, experiência administrativa e experiência nos nossos juizados especiais, em que Deus me permitiu ter uma certa visão do que é o Poder Judiciário, da relevância dentro da sociedade. Então, eu digo que esses 30 anos me permitiram esse tipo de compreensão, do que é o Judiciário e da importância dele para a vida tanto do cidadão quanto de outros segmentos sociais.”
 
O magistrado contou diversas histórias sobre a carreira, dentre elas como foi o início, ainda na década de 90. “Para se ter ideia, o nosso oficial de Justiça era o motorista da caçamba que recolhia o lixo (…). Fizemos um trabalho para explicar o que é Justiça, o que é processo, o que se se trata de autos”, assinalou.
 
Com ampla experiência em juizados especiais, ele destacou a importância desse ramo da Justiça: atender aos bens jurídicos primários da pessoa humana, “para atender demandas de pouca complexidade, de maneira célere, informal e, preferencialmente, em busca da conciliação.”
 
Dentre outros assuntos, o juiz Sebastião Arruda falou ainda sobre sua atuação na Justiça Eleitoral e dos avanços recentes por ela obtido. “O Direito Eleitoral é realmente uma paixão que eu tenho. Por quê? Porque ele trata de assegurar sempre a liberdade do voto, da consciência do eleitor, tratando da regularidade nas eleições. E nada mais importante do que a Justiça Eleitoral disponibilizar aparelhamento, de entendimentos para assegurar a liberdade de voto, principalmente no nosso país, onde o voto é chamado de voto universal, em que tanto faz o voto do presidente da República, quanto do senhorzinho lá da zona rural. O valor desses votos é igual.”
 
 
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#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do juiz Sebastião de Almeida Arruda, acompanhados do texto:. Juiz Sebastião de Almeida Arruda Assista agora! 26º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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