Connect with us

MATO GROSSO

Juiz Marcelo de Resende vence Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral na categoria produção acadêmica

Publicado

2 horas atrás

em

O juiz Marcelo Souza Melo Bento de Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, é o vencedor do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na categoria produção acadêmica com o artigo “Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica”. A cerimônia de premiação será no dia 22 de outubro, na sede do CNJ, em Brasília.
 
Em sua quarta edição, a premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça tem como finalidade contemplar as experiências, as ações, projetos e programas, as produções acadêmicas e científicas dos órgãos e operadores do sistema de Justiça que contribuam para a prevenção e para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
 
O juiz Marcelo Souza Melo Bento de Resende, que começou sua carreira na magistratura mato-grossense na comarca de Itiquira, em 2012, conta que desde aquela época atuava em casos de violência doméstica. Seu interesse se ampliou quando estava na comarca de Comodoro, onde começou a realizar grupos reflexivos com autores de violência doméstica, antes mesmo disso ser previsto na Lei Maria da Penha. Em Barra do Garças, o magistrado dá continuidade a essa atividade.
 
Em relação ao artigo submetido ao Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, o magistrado conta que o trabalho é fruto do mestrado em Direito que ele fez pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “A Esmagis tem completa responsabilidade, de certa forma, no resultado desse prêmio, quando ela decidiu fazer a turma de mestrado juntamente com a UERJ, o que gerou esse trabalho acadêmico”, reconhece.
 
A escolha por abordar o depoimento antecipado da vítima de violência doméstica, conforme o ganhador do prêmio, se deu por conta da revitimização ou vitimização secundária, que decorre do fato da mulher ter que sempre lembrar do que lhe causou sofrimento e sentir novamente o trauma daquela experiência. De acordo com o juiz, o depoimento antecipado é algo previsto apenas para casos em que as vítimas são menores de idade, mas ele aponta que o trauma pode ser intenso dependendo de cada caso. “Ouvindo essas mulheres todos os dias, o que eu sempre pensei é que, em alguns casos, essa mulher poderia vir e falar só uma vez”, afirma.
 
Para elaborar o artigo, além da observação empírica, o juiz Marcelo de Resende informa que utilizou conhecimento das áreas de Psicologia, aspectos históricos da lei Maria da Penha e Direito Comparado. “No Direito português, existe essa referência da mulher ser ouvida uma única vez e pronto. E a minha sugestão, na conclusão da pesquisa, é que na medida protetiva seja possível que uma mulher peça para ser ouvida logo porque não quer ter que voltar depois e lembrar tudo novamente. Então, seria uma forma de proteger a vítima da revitimização ou da vitimização secundária, aquela decorrente do processo. Talvez não seja o caso de fazer isso com todas as mulheres, nem no ordenamento português é dessa forma, mas é algo que a gente precisa começar a pensar, talvez uma alteração legislativa, talvez possibilitar que a mulher faça esse pedido”, comenta.
 
Celly Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

Governo de MT entrega segunda escola modelo em Cuiabá; “alunos vão se sentir ainda mais motivados”, afirma diretora

Publicado

13 minutos atrás

em

setembro 27, 2024

Por

O Governo de Mato Grosso entregou, na manhã desta sexta-feira (27.09), o Colégio Estadual Integrado II (CEI II), no bairro Doutor Fábio, em Cuiabá. Com infraestrutura completa, a diretora da unidade, Giliane Almeida Rosa, acredita que os estudantes vão se sentir muito mais motivados a estudar.

“Nós estávamos em uma escola com pouca infraestrutura; e olha onde estamos hoje. O sentimento é de gratidão enorme e quero agradecer a todos que se empenharam para que isso acontecesse. Contamos agora com uma infraestrutura maravilhosa, completa, com tudo que precisamos. Os alunos vão se sentir ainda mais motivados com estas salas equipadas. É uma estrutura toda adaptada para incentivar uma aprendizagem diferenciada”, disse a diretora.

Este é o segundo Centro Estadual Integrado entregue pelo Governo de Mato Grosso. No total, serão cinco unidades do novo modelo para atender 7 mil alunos de mais de 50 bairros da capital mato-grossense e Várzea Grande, com investimento total de R$ 84,2 milhões.

“Hoje, como governador, confesso que estou muito realizado por entregar mais uma escola com a mesma qualidade de unidades privadas da capital mato-grossense. Aproveitem esta oportunidade que o Governo de Mato Grosso e a Secretaria de Educação estão dando para vocês. Este novo modelo, com gestão cívico-militar, será fundamental para melhorar o aprendizado de todos. Vamos construir muito mais unidades como essa para melhorar a educação na região metropolitana”, disse o governador Mauro Mendes.

Com investimento de R$ 21 milhões, a nova unidade terá a gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Polícia Militar de Mato Grosso. A escola conta com uma infraestrutura completa, com 24 salas de aula, laboratório 4.0, quadra poliesportiva, vestiários e piscina para atender 1.500 estudantes.

“Tenho certeza que com essa gestão cívico-militar e a boa estrutura que entregamos, nós vamos melhorar o aprendizado dos estudantes. Quando visitamos a unidade nas primeiras vezes, encontramos estudantes e professores desmotivados. Só que hoje o que mais ouvi foram elogios pelo que estamos entregando aqui. É este padrão que o Governo de Mato Grosso está entregando em todas as escolas estaduais”, disse o secretário de Educação, Alan Porto.

“Esta unidade é o símbolo do Estado. É uma escola acolhedora, que traz um sentimento de pertencimento. É um patrimônio público que vai produzir lucro social. Senhores alunos e professoras, esta escola é de vocês”, disse o vice-governador Otaviano Pivetta.

A nova unidade CEI também irá integrar ao Programa SER Família + Educação, criado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. A meta é fazer do CEI o ponto focal para interação entre a escola, a família e a comunidade. A intenção é contribuir com a promoção de um ambiente educacional mais colaborativo e enriquecedor, reforçando ações de inclusão, diversidade e responsabilidade social

Também estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes; a senadora Margareth Buzetti; o deputado estadual Elizeu Nascimento; o secretário de Segurança Pública, César Roveri; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Marcos de Sá; e demais autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora