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MATO GROSSO

Juiz Gerardo Humberto fala sobre judicialização da saúde no programa Explicando Direito

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Está no ar a 39ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior sobre Judicialização da Saúde. O magistrado, que integra o Comitê Estadual de Saúde, conversou com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.
 
“Quando a gente fala em judicialização da saúde, nós temos que analisar em duas perspectivas: a saúde suplementar, que é das operadoras de planos de saúde, e a saúde pública, que é o Sistema Único de Saúde. Se a gente for focar exatamente no Sistema Único de Saúde, nós temos hoje no Brasil 215 milhões de habitantes e aproximadamente 161 milhões de pessoas que demandam exclusivamente do sistema público de saúde. É um número relativamente alto, considerando que nós temos em torno de 25 a 26% de pessoas que possuem algum plano de saúde ou um seguro saúde. Então, nós temos aproximadamente 160 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS”, pontuou o magistrado.
 
“E quando nós estamos frente ao SUS, eu penso que, antes até de discutir sobre questões orçamentárias do SUS, o que eu vejo em relação ao SUS, tanto no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, é uma questão mais de gestão. Me parece que nós temos algumas falhas graves de gestão, aliado a, pelo menos ainda que em alguns locais, questões de corrupção, de desvio de dinheiro, que terminam atravancando o serviço público de saúde. Aquele serviço que era para chegar na ponta, ao cidadão, termina não chegando. Então tudo isso, no nosso contexto atual, ainda mais de uma Constituição que é garantidora de direitos, termina levando essa pessoa ao Judiciário.”
 
Conforme o magistrado, ultimamente, essa é uma questão muito complexa, tanto em relação à saúde pública quanto suplementar. “É um tema muito complexo e de difícil resolução pelo Judiciário, inclusive, porque eu digo que o Judiciário tem a sua parcela importantíssima para colaborar na resolução desse problema, mas não da forma que me parece que ainda é feito, com decisões pontuais.”
 
Em relação ao fornecimento de medicamentos por parte do SUS, o magistrado entende que, em uma primeiro momento, essa decisão tem que ser uma decisão técnica por parte do Ministério da Saúde. “Nós temos que agir, penso eu, com prudência e deferência em relação às deliberações técnicas do Ministério da Saúde.”
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem de pele morena clara, de cabelos escuros. Ao centro, está escrito “39º episódio”. Abaixo, o nome “Juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros localizam corpo de jovem que desapareceu no Rio Teles Pires

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde desta quinta-feira (21.11), o corpo de uma mulher de 21 anos, vítima de afogamento no Rio Teles Pires, nas proximidades da ponte da MT-222, na zona rural de Sinop (a 443 km de Cuiabá).

A mulher estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira (20.11), quando a equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por uma testemunha para o resgate. A testemunha relatou que a vítima saltou de uma plataforma flutuante para o rio, emergiu brevemente com os braços para cima e, em seguida, submergiu, não sendo mais vista.

Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram até o local e iniciaram as buscas subaquáticas no ponto indicado como local do afogamento. Os mergulhadores realizaram buscas durante o dia, mas não obtiveram sucesso, retornando nesta quinta-feira para dar continuidade às operações.

O corpo foi encontrado a aproximadamente 6 km do último ponto de avistamento, boiando no rio. Os bombeiros militares retiraram a vítima da água e a conduziram até as margens do rio, onde o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos legais. A Polícia Civil também foi acionada.

Fonte: Governo MT – MT

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