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MATO GROSSO

Juiz Elmo de Moraes é o 29º entrevistado no Por dentro da Magistratura

Publicado

12 meses atrás

em

Está no ar a 29ª edição do programa Por dentro da Magistratura, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Nesta edição, o entrevistado é o juiz Elmo Lamoia de Moraes, titular da Quarta Vara Criminal da Comarca de Cáceres.
 
Na entrevista, que conta com a participação do desembargador Marcos Machado, membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, o magistrado conta sobre o sonho que tinha desde a adolescência de ser juiz de Direito e narra sua trajetória como assessor no Judiciário mineiro até ser aprovado na magistratura mato-grossense.
 
Elmo de Moraes também revelou os motivos para ter alcançado bons resultados logo no início de carreira, como a redução do estoque processual em quase 50% na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e a realização de 60 júris em um ano, em uma vara que não era privativa.
 
“Nessa área criminal, eu tive bastante sorte também de até hoje ter o prazer de trabalhar com promotores de Justiça e defensores públicos que são muito vocacionados e muito interessados em, efetivamente, solucionar os processos. Então, a minha vontade, que eu sempre tive, de fazer um bom trabalho, casou com a vontade deles também de auxiliar. Também tive o apoio de muitos advogados e advogadas nativos que eram interessados no bom andamento dos processos. E com isso, a gente conseguiu um resultado muito bom lá em Vila Bela, fazendo bastantes audiências que estavam represadas.”
 
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, o magistrado é mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Esmagis-MT e especialista em Direito Civil e Direito Penal. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é membro titular eleito do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, membro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, além de integrar o Grupo de Estudos da Magistratura e o Grupo de Pesquisa sobre a Lei de Drogas. Desde que tomou posse, em setembro de 2016, já atuou nas comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juara e Cáceres. Ele é titular da Vara Regional de Repressão ao Tráfico.
 
“É uma Vara diferenciada. É uma vara cujo serviço é interessante, com uma proposta inovadora. É algo que ainda não tinha sido planejado, não tinha sido feito antes. É algo que iria modificar bastante a região e tornar
 
uma chance de fazer isso, melhorar muito essa questão da segurança pública no que tange à organização criminosa e tráfico de drogas aqui na região da fronteira inteira. Então, poder participar desse processo da instalação disso e fazer funcionar é algo que é motivador. E a gente precisa ter motivação no nosso trabalho, ter uma meta, não só as metas do CNJ, mas uma meta própria, uma meta pessoal, que você queira alcançar. E por onde eu passo, as varas por onde eu passei, a minha ideia sempre foi de organizar, deixar em dia, na medida do possível, e prestar um bom serviço. Não só por números, mas também por qualidade”, assinala.
 
O Por dentro da Magistratura visa conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas.
 
O programa vai ao ar nesta sexta, no canal do TJMT no Youtube.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela onde aparecem a imagem de duas pessoas dividindo a tela. À esquerda, o des. Marcos Machado, um homem branco de cabelos grisalhos, que usa óculos. À direita, o juiz Elmo, um homem branco, de cabelos escuros, que usa óculos de grau.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de três municípios

Publicado

19 minutos atrás

em

novembro 8, 2024

Por

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do Garças, Santo Antônio do Leste e São José do Povo. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (5).

Conforme o relator, a Prefeitura de Barra do Garças apresentou um cenário satisfatório em seu desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e economia orçamentária. Além disso, constatou-se superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.

“No que tange à Previdência constatou-se adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados e patronais devidas ao RPPS e que o ente encontra-se regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, acrescentou o conselheiro.

Já a gestão de Santo Antônio do Leste demonstrou controle na aplicação de recursos nas diferentes áreas. “Acentuo que, na manutenção e desenvolvimento do ensino, o município destinou o correspondente a 34,76% do total da receita resultante dos impostos, percentual superior aos 25% previstos na Constituição Federal”, salientou Campos Neto.

No que se refere às contas de governo de São José do Povo, o conselheiro reconheceu uma boa gestão orçamentária e aplicação de recursos dentro do que estabelece a legislação. “Na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 109,68% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.”

Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas a adoção de medidas, visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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