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MATO GROSSO

Juiz Elmo de Moraes é o 29º entrevistado no Por dentro da Magistratura

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Está no ar a 29ª edição do programa Por dentro da Magistratura, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Nesta edição, o entrevistado é o juiz Elmo Lamoia de Moraes, titular da Quarta Vara Criminal da Comarca de Cáceres.
 
Na entrevista, que conta com a participação do desembargador Marcos Machado, membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, o magistrado conta sobre o sonho que tinha desde a adolescência de ser juiz de Direito e narra sua trajetória como assessor no Judiciário mineiro até ser aprovado na magistratura mato-grossense.
 
Elmo de Moraes também revelou os motivos para ter alcançado bons resultados logo no início de carreira, como a redução do estoque processual em quase 50% na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade e a realização de 60 júris em um ano, em uma vara que não era privativa.
 
“Nessa área criminal, eu tive bastante sorte também de até hoje ter o prazer de trabalhar com promotores de Justiça e defensores públicos que são muito vocacionados e muito interessados em, efetivamente, solucionar os processos. Então, a minha vontade, que eu sempre tive, de fazer um bom trabalho, casou com a vontade deles também de auxiliar. Também tive o apoio de muitos advogados e advogadas nativos que eram interessados no bom andamento dos processos. E com isso, a gente conseguiu um resultado muito bom lá em Vila Bela, fazendo bastantes audiências que estavam represadas.”
 
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, o magistrado é mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/Esmagis-MT e especialista em Direito Civil e Direito Penal. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é membro titular eleito do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, membro da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas, além de integrar o Grupo de Estudos da Magistratura e o Grupo de Pesquisa sobre a Lei de Drogas. Desde que tomou posse, em setembro de 2016, já atuou nas comarcas de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Juara e Cáceres. Ele é titular da Vara Regional de Repressão ao Tráfico.
 
“É uma Vara diferenciada. É uma vara cujo serviço é interessante, com uma proposta inovadora. É algo que ainda não tinha sido planejado, não tinha sido feito antes. É algo que iria modificar bastante a região e tornar
 
uma chance de fazer isso, melhorar muito essa questão da segurança pública no que tange à organização criminosa e tráfico de drogas aqui na região da fronteira inteira. Então, poder participar desse processo da instalação disso e fazer funcionar é algo que é motivador. E a gente precisa ter motivação no nosso trabalho, ter uma meta, não só as metas do CNJ, mas uma meta própria, uma meta pessoal, que você queira alcançar. E por onde eu passo, as varas por onde eu passei, a minha ideia sempre foi de organizar, deixar em dia, na medida do possível, e prestar um bom serviço. Não só por números, mas também por qualidade”, assinala.
 
O Por dentro da Magistratura visa conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas.
 
O programa vai ao ar nesta sexta, no canal do TJMT no Youtube.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela onde aparecem a imagem de duas pessoas dividindo a tela. À esquerda, o des. Marcos Machado, um homem branco de cabelos grisalhos, que usa óculos. À direita, o juiz Elmo, um homem branco, de cabelos escuros, que usa óculos de grau.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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