MATO GROSSO
Juiz do TJMT participa de congresso internacional de juizados especiais na Argentina
O juiz Valmir Alaércio dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), participou do Congreso Internacional de Pequeñas Causas, nos dias 12 e 13 de setembro, na cidade de Mendoza, na Argentina. Foram proferidas palestras por vários magistrados brasileiros que esclareceram como iniciaram os juizados especiais, desde o antigo Juizado de Pequenas Causas, e como estes funcionam atualmente no Brasil, bem como foi destacado o Fonaje, que tem a finalidade de uniformizar os entendimentos em todo nosso país.
No evento, foram proferidas palestras por magistrados das províncias argentinas de Mendoza, Santa Fé e Tucumán, informando como funcionam os juizados de pequenas causas nas referidas províncias, além de um consultor dos Estados Unidos, por meio de videoconferência, juristas e professores argentinos. “Na Argentina, a lei que trata das pequenas causas não é nacional e sim editada por cada uma das províncias, que gera diferenças nas competências jurisdicionais”, explica o juiz Valmir Alaércio.
Durante o evento, o Comité Internacional de Pequeñas Causas de América Del Sur firmou a Resolución nº 1 del Comité Internacional de Pequeñas Causas de América Del Sur, que visa a difusão na América Latina dos jJuizados especiais, lá denominados de pequenas causas, nos moldes existentes no Brasil.
Fonaje – O Fonaje esteve presente no referido evento, representado pelo seu atual presidente e secretário, respectivamente, o juiz Valmir Alaércio e o juiz Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Paraná, além de diversos membros da atual diretoria. Também estavam presentes três ex-presidentes do Fonaje, os presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco e de Rondônia, bem como diversos magistrados dos referidos Estados. Também foi ressaltado no evento que a próxima edição do Fonaje será realizada em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro deste ano.
O magistrado do TJMT considerou o evento muito proveitoso. “Houve troca de informações sobre como funcionam os juizados especiais no Brasil e os juizados de pequeñas causas na Argentina, o que gera novas experiências. Os juizados especiais no Brasil estão mais avançados que na Argentina, pois funcionam há quase 29 anos. Também temos o Fonaje, que procura uniformizar o procedimento em nosso país, além do que a tecnologia utilizada no Brasil, com processos inteiramente eletrônicos, possibilita a consulta pelos advogados e partes, diminuindo a presença física nos juizados especiais, assim como nos fóruns”, destacou.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida do juiz Valmir Alaércio posando na frente do letreiro Poder Judicial Provincia Mendoza, em um plenário de madeira com bandeiras da Argentina e da província.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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