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MATO GROSSO

Juiz da Vara do Meio Ambiente realiza palestra no Conselho Estadual de Educação

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O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), Antonio Horácio da Silva Neto, ministrou a palestra “A educação ambiental como elemento transformador da sociedade” durante sessão plenária do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT), a convite do presidente do órgão, conselheiro Gelson Menegatti Filho, terça-feira (02).
 
O magistrado destacou a necessidade da mudança de comportamento da sociedade, que, segundo ele, se dará somente a partir da massificação das informações sobre a necessidade da preservação e da recuperação do meio ambiente. “Essa mudança de comportamento, de hábitos, passa necessariamente pela educação em todos os níveis, seja no ensino, pesquisa e extensão. É preciso criar uma consciência ambiental efetiva e coletiva, com ações proativas de todos”, disse.
 
Após a palestra, Antonio Horácio respondeu a questionamentos sobre a atuação do órgão judiciário ambiental e os projetos que são desenvolvidos pelo Juvam em defesa do meio ambiente.
 
Para o presidente do Conselho, Gelson Menegatti Filho, a participação do magistrado foi oportuna e necessária, pois o Conselho Estadual de Educação está trabalhando na confecção da resolução sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso. “O texto inicial está em tramitação interna, com uma proposta estruturada que demarca um campo político de valores e práticas, com novas exigências de posturas e ações em defesa da vida e da sobrevivência humana e dos seres vivos em geral, comprometendo nossas populações com o cuidado da terra, de seus povos e seus recursos naturais”, destacou.
 
O texto ainda vai passar nas comissões temáticas do Conselho Estadual de Educação visando seu aprimoramento. A Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá colocou sua equipe interdisciplinar à disposição para auxiliar na formatação do documento, conforme as normas e diretrizes estabelecidas na legislação ambiental em vigor. Após o parecer das comissões temáticas, o plenário do Conselho Estadual de Educação deliberará sobre o texto final a ser aprovado e publicado.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1:Juiz posa ao lado de conselheiros do CEE-MT durante a sessão terça-feira. Todos estão em pé. O magistrado está no centro da foto e usa terno azul escuro.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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