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MATO GROSSO

Juiz da Vara da Infância de Várzea Grande defende estrutura familiar como resposta à criminalidade

Publicado

1 ano atrás

em

“Atrás de um ato violento tem sempre uma necessidade não atendida”, refletiu o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Abreu, que defende a aplicação de recursos em politicas públicas voltadas para reinserção dos jovens na sociedade e fortalecimento das estruturas familiares.
 
Crítico das políticas públicas que priorizam a aplicação de grandes recursos na construção de presídios e estruturas para o recolhimento de jovens e adultos, o juiz enfatiza que o trabalho preventivo para o fortalecimento das famílias teria um custo muito menor à sociedade, com resultados efetivos no controle e combate à violência e à criminalidade. Para o magistrado, o recolhimento dos jovens em conflito com a lei é uma resposta muito simplista e equivocada para um problema que precisa ser atacado na raiz, com o desenvolvimento de programas sociais eficazes que priorizem o fortalecimento de vínculos familiares, o incentivo aos estudos, às práticas esportivas e culturais, e o estimulo à qualificação profissional.
 
“Não acredito que somente internar os jovens possa resolver o problema da violência em Mato Grosso ou no Brasil. Os jovens, quando internados, são ainda mais expostos à violência, visto que ainda não encontramos um modelo que permita que ele se ressocialize, ao contrário, a estatística nos revela que a reincidência tem sido ainda maior. É preciso rever as políticas socioeducativas e o sistema de acolhimento de jovens em conflito com a lei, mas acima de tudo, é preciso investir recursos e energia na educação, em políticas para a juventude e na prevenção à violência. Nenhum recurso público envolvido no reestabelecimento de um menor é um valor perdido. O jovem de hoje é o adulto de amanhã, e se quisermos construir uma sociedade melhor, nós precisamos investir nas nossas crianças, jovens e adolescentes”, afirmou o juiz.
 
“É infinitamente mais eficaz investir no tratamento da raiz do problema, que é estruturação das famílias, do que injetar recursos na construção de equipamentos de segurança. O ganho humano e os resultados sociais podem ser alcançados com muito menos recursos e muita mais eficácia. Em outras palavras, é muito mais barato para o poder público comprar um tênis para uma criança que comete um ato infracional, tentando suprir uma necessidade ou uma carência, do que injetar recurso, por exemplo, na construção de abrigos ou penitenciárias para a solução de um problema que poderia ter sido resolvido na raiz. A estruturação das casas de acolhimento é importante porque precisamos dar dignidade a quem está recolhido, mas a gente precisa atacar o problema na fonte, que é a desestrutura social e a perda dos valores familiares”, complementou.
 
À frente da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, o juiz Tiago Abreu analisa que a grande maioria dos casos de menores envolvidos em delitos são oriundos de famílias desestruturadas. Na maior parte dos casos, adolescentes e jovens que acabam na socioeducação têm históricos de falta de um convívio familiar saudável, a influência negativa de más companhias e o uso de drogas.
 
Segundo o juiz, relatos sobre pai ausente ou desconhecido, e de mães que precisam trabalhar o dia inteiro, e em muitos casos, em até dois ou três empregos, assim como casos de filhas de seis, sete, oito anos que precisam cuidar do irmão mais novo, são situações diárias que se tornaram rotina na maioria das casas, onde a mãe é única responsável em garantir o alimento dos filhos.
 
“Não entendo que a única forma de resolver a violência no Brasil seja restringindo a liberdade de jovens e crianças. O bom senso, o raciocínio crítico sobre o que é certo e errado vem da educação e é aprendido na família. E quando não há família? Famílias desestruturadas, que não têm orientação para dar, o pai desconhecido, a mãe na maioria das vezes é uma pessoa pouco letrada e às vezes também usuária de drogas, ou que tem que trabalhar o dia inteiro para sustentar a casa. Eu recebo mães chorando pedindo ajuda para cuidar dos filhos, porque precisam trabalhar, e os filhos estão sendo criados pela rua. É um verdadeiro drama”, relata.
 
A dependência química é um problema grave de saúde pública, e que tem arrasado famílias em todo o Brasil. A maioria dos delitos, ou atos infracionais cometidos por menores, envolvem a dependência química ou alcóolica. Vulneráveis ao assédio exercido pelas organizações criminosas, os jovens acabam atraídos para o uso de drogas, se tornando no futuro, membros do tráfico.
 
Apesar de contrário à redução da idade penal, o juiz Tiago Abreu reconhece que a menoridade é um fator decisivo para o recrutamento dos jovens pelas facções criminosas.
 
“As facções têm recrutado os jovens, exatamente pela certeza da impunidade. O fato do jovem não ser preso, não significa que há um problema na legislação. Precisamos pensar. Um menor que comete um crime grave, ele vai ficar recolhido. Agora, o local onde ele esteja recolhido, talvez não esteja cumprindo seu papel de ressocialização para que possa voltar à sociedade recuperado. Agora, reduzir a idade penal, não vai resolver o problema da criminalidade no Brasil”, avaliou.
 
“O crime é conflitante. A sociedade do lado de cá, olha e diz: nós não vamos sustentar bandido, mas esse ‘bandido’ é fruto da sociedade, ou pela omissão ou pela comissão. Quando a gente só olha e decide não fazer nada, o ‘não fazer nada’ também é uma decisão, onde estamos nos omitindo. E isso é uma autocritica que todos nós precisamos fazer”, complementou o juiz.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento

Publicado

8 horas atrás

em

novembro 24, 2024

Por

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.

O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.

Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.

O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.

Foto: João Reis | Setasc-MT

O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.

“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.

O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.

Da esquerda para direita, o secretário adjunto da Setasc, Emerson Toledo, a vereadora Leila Lucia, o vice-prefeito Dr. Thiago Almeida e a secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva. | Foto: João Reis – Setasc-MT

O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.

“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.

“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.

Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Fonte: Governo MT – MT

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