BRASIL
Juiz condenado por assédio no DF pede revisão da decisão no CNJ
O juiz substituto de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), João Luís Fischer Dias, entrou com um pedido de revisão disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser condenado à aposentadoria compulsória por acusações de assédio moral e sexual feitas por três ex-assessoras de seu gabinete. As informações são da jornalista Isadora Teixeira, do Metrópoles .
Segundo ela, em agosto de 2023, o TJDFT impôs a Fischer a pena máxima para um magistrado, a aposentadoria compulsória, o que significa que ele continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço, mas ficará impedido de exercer funções na magistratura. Com uma trajetória de 27 anos na Corte, o magistrado estava prestes a ser promovido ao cargo mais alto de sua carreira.
A defesa de Fischer alega que houve nulidade nos processos administrativos disciplinares (PADs) que levaram à sua condenação, apontando “desrespeito ao foro por prerrogativa de função” e alegando que “foram conferidos poderes acusatórios às vítimas”. O advogado do juiz também afirmou que houve ilegalidade no impedimento de participação de Fischer na audiência de instrução.
O processo no CNJ está sob a relatoria da conselheira Daiane Nogueira de Lira, que já reconheceu a prevenção para atuar no caso, visto que um outro processo relacionado aos mesmos fatos já tramita em seu gabinete.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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