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MATO GROSSO

Juiz auxiliar aborda técnicas de gestão e performance em Pontes e Lacerda

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O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Emerson Luis Pereira Cajango, ministrou na manhã de quinta-feira (27) uma palestra sobre gestão de gabinete e performance para os servidores e magistrados do Fórum de Pontes e Lacerda e de Vila Bela da Santíssima Trindade, que puderam acompanhar de forma virtual a apresentação.

Segundo o magistrado, a ideia é interagir com todos que desenvolvem os trabalhos no dia a dia da comarca pensando no aprimoramento das ações, na otimização dos recursos e o compartilhamento de boas práticas. “Eu sempre trago exemplos simples que podem ser utilizados por todos. Às vezes uma pequena mudança de hábitos pode gerar um efeito positivo que impactará a todos”, explicou.

O juiz auxiliar interagiu com os servidores e magistrados, discutindo os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na comarca. Abordou as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou prioridades, ofereceu insights sobre administração judiciária e coletou feedbacks das dificuldades relatadas pelos servidores.

“As nossas correições ocorrem um pouco diferente, além de checarmos a situação de cada unidade judicial trazemos conhecimento e compartilhamos sugestões para que possamos melhorar a gestão da secretaria, a gestão do gabinete, com intuito de produz mais”, avaliou Cajango.

O juiz diretor do foro Ítalo Osvaldo Alves da Silva afirmou que a palestra motivou a todos que buscam por melhorias nas suas rotinas de trabalho, contribuindo para a celeridade dos processos e melhoria no atendimento da prestação jurisdicional.

 
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esse é um momento esclarecedor e produtivo. “Espero que todos tenham aproveitado da melhor maneira possível, que tenham absorvido o conteúdo para aplicarem e replicarem para aqueles que não puderam acompanhar”, pontuou.

O corregedor falou ainda da satisfação em passar pelas comarcas de Vila Bela e Pontes e Lacerda, ao final do encontro. “Quero parabenizar a todos os servidores e magistrados pelos trabalhos, pela convivência tão harmoniosa que aqui encontrei”, agradeceu.

Correições – Paralelamente, o juiz auxiliar Emerson Cajango e equipe estão realizando as correições presenciais nas unidades judiciais. Desde o início da gestão do desembargador Juvenal Pereira da Silva, 242 unidades judiciais foram correcionadas em 59 comarcas. A previsão é que até o fim deste ano esse número chegue a 79 comarcas.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Juiz auxiliar Emerson Cajango ministra palestra “Gestão de Gabinete” para magistrado e servidores de Pontes e Lacerda. Comarca de Vila Bela assiste remotamente

Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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