A divulgação do gabarito preliminar segue o cronograma estabelecido no provimento TJMT/CM n. 30/2021, de acordo com o Anexo II – cronograma, do Edital n. 1/2024, com a alteração dada pelo Edital n. 2/2024-Retificatório.
Os(as) candidatos(as) poderão acessar o gabarito preliminar pelo DJe hospedado no site oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso https://www.tjmt.jus.br/ ou clicando neste link.
Os classificados serão credenciados pela Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mediante solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), pelo período de até dois anos, admitida uma única prorrogação, por igual período. Além disso, a seleção visa à criação de cadastro de reserva, que ficará sob a responsabilidade da Corregedoria, que definirá a distribuição das respectivas vagas de conciliadores, de forma centralizada ou por cada unidade judiciária.
Conciliadores são auxiliares da Justiça que prestam serviço público relevante, de caráter temporário, sem vínculo empregatício ou estatutário. Os conciliadores credenciados irão atender às comarcas do todo o estado e dentre as atribuições estão: conduzir audiências de conciliação, sob a orientação do juiz, buscando a solução do litígio; redigir, conferir e ler termos de acordo no ato de audiência de conciliação, submetendo-os à homologação do juiz.
No caso dos conciliadores do Serviço de Atendimento Imediato (SAI) e do Juizado Especial Itinerante (JEI), irão prestar serviço no local das ocorrências ou que estiverem abrangidos pelo provimento em vigor.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT