Connect with us

MATO GROSSO

Judiciário realiza reuniões para criar Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na Região Oeste

Publicado

em

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), percorreu na última semana os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda e Cáceres para discutir a ampliação e/ou criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas comarcas.
 
As agendas foram conduzidas pela assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero, que tem a missão de percorrer as comarcas do Estado levando informações sobre o trabalho desenvolvido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e abrir discussões sobre a necessidade urgente de ampliar a rede em apoio às mulheres vítimas de violência.
 
Na terça-feira (25 de abril), as reuniões foram realizadas no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km a Oeste de Cuiabá), com a participação da juíza da comarca, Djéssica Giseli Küntzer, do prefeito Jacob André Bringsken, do vice-prefeito Edvan Lopes Coelho, vereadores, representantes das secretarias municipais da Ação Social, Saúde e Educação, da Polícia Militar com a presença da Patrulha Maria da Penha, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade organizada e demais entes representativos da comunidade.
 
Na conversa, a assessora da Cemulher dividiu informações sobre os avanços alcançados na redução da violência doméstica em municípios que já possuem a rede de enfrentamento articulada. Informações sobre o papel das instituições parceiras da rede e como garantir efetividade nas ações desenvolvidas no dia a dia, também foram repassadas por Ana Emília.
 
Na quarta-feira (26 de abril), o encontro com os parceiros foi realizado em Pontes e Lacerda (444km a Oeste de Cuiabá), também com a presença da juíza Djéssica Giseli Küntzer. No município, a proposta é aprimorar a estrutura já existente, e formalizar a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência com a assinatura do termo de cooperação técnica. Com o termo será possível definir o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção à violência contra a mulher e a implementação de políticas públicas específicas de combate ao crime.
 
Também está sendo desenhada a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de assegurar a oferta de emprego às mulheres vítimas de violência, como forma de pôr fim a dependência financeira do agressor.
 
Na quinta-feira (27 de abril) em Cáceres (228km a Oeste de Cuiabá), a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero, esteve reunida com a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Eulália Natália Silva Melo. Criada por iniciativa do Ministério Público, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar foi instalada no município em novembro de 2022.
 
Com a visita, o Poder Judiciário, por meio da Cemulher, busca contribuir com o fortalecimento das ações já desenvolvidas pelo município e avaliar a inclusão de novas ações, assim como atrair novos parceiros na oferta de apoio diferenciado às vítimas de violência.
 
Ana Emília também se reuniu com a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, a delegada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Paula Gomes Araújo, e com os Polícias Miliares que fazem parte da Patrulha Maria da Penha.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida horizontal. Ao centro, a assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero reunida com parceiros no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Segunda imagem: No município de Pontes e Lacerda, parceiros posam para foto, ao centro do auditório. Terceira imagem: Policiais Militares da Patrulha Maria da Penha do município de Cáceres posam para foto com a assessora Ana Emília.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora