O “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, nos dias 18 e 19 de outubro, em Cuiabá, reunirá os principais nomes nacionais e internacionais do meio jurídico e acadêmico, que irão compartilhar experiências sobre diferentes estratégias utilizadas para a expansão da Justiça Restaurativa no ambiente institucional.
O encontro é promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será realizado exclusivamente de forma presencial, no Plenário I ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’, na sede do Tribunal de Justiça.
A abertura será realizada no dia 18 (quarta-feira), às 8h30, pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva, com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, e do coordenador do NugJur, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi.
O encontro tem o objetivo de promover reflexões sobre a necessidade de mudanças profundas nas relações institucionais, orientadas para uma abordagem mais humanizada e restaurativa. A Justiça Restaurativa é reconhecida principalmente pela capacidade de reconstruir relacionamentos e de oferecer caminhos inovadores para a transformação das práticas judiciais, priorizando a resolução de conflitos de maneira colaborativa e empática.
Programação – Às 9h30, o professor de Sociologia da Eastern Mennonite University do Estado da Virgínia (EUA), Vernon Eugene Jantzi, fará a palestra “Justiça Restaurativa na ambiência Institucional”.
Na sequencia, às 10h40, será realizado o painel 1, com o tema “Bem-viver: fundamentos éticos da Justiça Restaurativa para a convivência na ambiência institucional”, presidido pela juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Amini Haddad Campos, com a participação do professor membro do Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade e a Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Nirson Medeiros da Silva Neto e do representante dos Povos Originários, Maike Kumaruara.
No início da tarde, das 14h30 às 15h, serão realizados pequenos espaços, os chamados ‘pitches’, para a apresentação de boas práticas empreendidas para expansão da Justiça Restaurativa.
A partir das 15h, o painel 2 “Justiça Restaurativa – uma alternativa aos procedimentos administrativos disciplinares”, será presidido pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, com a participação da Advogada e Procuradora Aposentada do Estado de São Paulo, Ana Sofia Schmidt de Oliveira e da juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo (TRF3) e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Kátia Hermínia Martins Lazarano Roncada.
Das 16h30 às 16h50 serão realizados novos ‘pitches’ para a apresentação de inovações relacionadas à Justiça Restaurativa.
A partir das 16h50, será ministrado o painel 3 com o tema “Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, presidido pela juíza do Tribunal Justiça do Estado do Paraná e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Jurema Carolina da Silveira Gomes, com a participação da juíza Federal e coordenadora do Comitê de Macrogestão da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Maria Fernanda de Moura e Souza, da supervisora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carla de Sampaio Grahi e da advogada Carla Maria Zamith Boin.
Na quinta-feira (19 de outubro), às 9h, a abertura do encontro terá a apresentação cultural do Coral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Grupo ‘Siriri do Mata Cavalo’.
A partir das 9h30, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará a apresentação dos trabalhos desenvolvidos no Estado para a consolidação da Justiça Restaurativa. O painel “A experiência da implantação e expansão da Justiça Restaurativa no Estado de Mato Grosso”, será presidido pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Marcelo Nalesso Salmaso, que mediará a apresentação das iniciativas.
Os trabalhos serão apresentados pela assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, que falará sobre a implantação do Projeto ‘Servidores da Paz’, seguida pela juíza e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde, Maria Lúcia Prati que abordará sobre a execução do Programa “Eu e você na Construção da Paz”, e pela juíza e coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Lucas do Rio Verde, Cristhiane Trombini Puia Baggio que apresentará o Projeto “Busca Ativa – Retorno Pacificado à Escola”.
Das 11h10 às 11h40 serão realizados novos ‘pitches’ para a apresentação de iniciativas ligadas à Justiça Restaurativa.
O encerramento do “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional” será realizado com a presença do Cacique Rony Pareci, da Aldeia Wazare, localizada no município de Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá).
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT