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MATO GROSSO

Judiciário promove Mutirão do Seguro Obrigatório para agilizar 350 perícias médicas em Cuiabá

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Com o saguão do Fórum de Cuiabá repleto, o Poder Judiciário de Mato Grosso deu início ao Mutirão DPVAT 2024 na tarde desta segunda-feira (16). O evento, que se estenderá até o dia 18 de setembro, tem como meta a realização de cerca de 350 perícias médicas de processos das nove varas cíveis da Comarca da Capital. Os casos envolvem pedidos de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) que ingressaram na Justiça até o ano de 2020.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a relevância do projeto, que visa não apenas reduzir o estoque de processos, mas principalmente garantir os direitos dos cidadãos. “O objetivo principal é atender ao cidadão, assegurando seu direito que está travado pela falta de perícia. Em segundo lugar, com a realização desse mutirão, que conta com a cooperação da Seguradora Líder, será possível a redução de processos em estoque e a concretização da tutela jurisdicional com eficiência e celeridade”, afirmou o magistrado.
 
Em 2023, a iniciativa do Mutirão DPVAT começou em Cuiabá e se expandiu para outras comarcas, como Rondonópolis, Várzea Grande e Sinop, onde 80% das 900 perícias médicas agendadas foram realizadas. A ação é parte de um esforço contínuo do Poder Judiciário de Mato Grosso para aprimorar a eficiência na resolução de demandas judiciais envolvendo o DPVAT.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Emerson Cajango, coordenador do Núcleo de Cooperação Judicial (NCJUD), ressaltou a importância da parceria estabelecida entre o Judiciário e a Seguradora Líder, que possibilitou o sucesso das edições anteriores e a retomada das atividades em 2024. “A cooperação entre o Judiciário, o NCJUD e a seguradora tem sido altamente positiva, permitindo maior celeridade nos processos e garantindo que os jurisdicionados recebam aquilo que lhes é devido”, afirmou Cajango.
 
O juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, enfatizou a importância do projeto para desafogar as varas cíveis e agilizar o atendimento aos cidadãos. “O mutirão concentra as perícias em um único período, proporcionando rapidez na análise dos pedidos de indenização, o que beneficia diretamente o cidadão”, disse.
A juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti  e o representante da Seguradora Líder, Paulo Vinícius também participaram da solenidade e manifestaram satisfação com a realização do mutirão e que esperam que os resultados desta edição sejam tão positivos quanto os de 2023.
 
O evento já proporcionou atendimento a cidadãos como Vinícius Dutra Telles, de 28 anos, que aguarda a indenização desde 2018, após sofrer um acidente de motocicleta. Ele destacou a importância do mutirão para garantir o acesso ao que é seu por direito. “Há cinco anos busco a indenização e agora finalmente tenho a chance de conseguir o que é meu”, afirmou.
 
O Mutirão DPVAT é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o NCJUD e a Seguradora Líder. O objetivo é agilizar o julgamento de processos relacionados ao DPVAT e reduzir o número de ações pendentes, melhorando o índice de atendimento da demanda judicial.
 
Os cidadãos que desejam verificar a inclusão de seus processos no mutirão podem consultar o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) ou entrar em contato com o Fórum de Cuiabá pelo telefone (65) 3648-6000.
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – Fotografia colorida. Um cidadão é atendido durante o mutirão de 2024. Ele está sentado em uma cadeira e veste uma camiseta verde. Ao fundo várias pessoas aguardam pelo atendimento. Foto 2: Corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, discursa durante abertura do mutirão. Ele está no púlpito, usa óculos de grau e veste um terno de cor escura. Ao fundo estão posicionados os juízes Edleuza e Cajango ao lado do representante da Seguradora. Foto 3: O juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá conversa com a reportagem.  Foto 4: Vinícius Dutra Telles conversa com a médica perita. Ele está de camiseta cinza, em uma cadeira de rodas.
 
Alcione dos Anjos/ Fotos Luiz Totti
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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