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MATO GROSSO

Judiciário lança 6ª edição do Ementário Eletrônico para facilitar pesquisa de jurisprudência

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibiliza a 6ª edição do Ementário Eletrônico, uma ferramenta que auxilia e facilita o acesso à jurisprudência do judiciário mato-grossense, tornando mais direta e célere as pesquisas às mais relevantes e recentes decisões da Corte Estadual.
 
 
São destaque desta edição diversos julgados das áreas do Direito, como Direito Civil, Administrativo e Criminal. Dentre eles a responsabilidade solidária entre condutor e o proprietário do veículo em acidente de trânsito; o direito à licença maternidade de 180 dias a servidora pública contratada; a eliminação de candidato em concurso na fase de investigação social decorrente de boletim de ocorrência e inquérito em curso; contratação de professor auxiliar para atendimento exclusivo de pessoa com deficiência; manuseio de produtos derivados de cannabis por farmácias de manipulação, entre outros julgados.
 
A ferramenta é um avanço para a pesquisa jurídica, proporcionando aos profissionais do Direito uma maneira mais eficiente de obter informações relevantes e atualizadas. Com ela, o TJMT reafirma seu compromisso em promover a transparência e agilidade, além da segurança jurídica.
 
Sobre o Ementário Eletrônico – O Ementário Eletrônico agrupa os julgados de modo sistematizado, por tema e assunto, e classifica seu acervo segundo os ramos do Direito. A funcionalidade oferece a opção de acesso direto ao inteiro teor dos acórdãos com apenas um clique.
 
Os acórdãos publicados no Diário da Justiça Eletrônico são indicados por desembargadores membros do órgão julgador ou pré-selecionados pela equipe do Núcleo de Jurisprudência.
 
Leia também:
 
 
 
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros localizam corpo de jovem que desapareceu no Rio Teles Pires

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde desta quinta-feira (21.11), o corpo de uma mulher de 21 anos, vítima de afogamento no Rio Teles Pires, nas proximidades da ponte da MT-222, na zona rural de Sinop (a 443 km de Cuiabá).

A mulher estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira (20.11), quando a equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por uma testemunha para o resgate. A testemunha relatou que a vítima saltou de uma plataforma flutuante para o rio, emergiu brevemente com os braços para cima e, em seguida, submergiu, não sendo mais vista.

Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram até o local e iniciaram as buscas subaquáticas no ponto indicado como local do afogamento. Os mergulhadores realizaram buscas durante o dia, mas não obtiveram sucesso, retornando nesta quinta-feira para dar continuidade às operações.

O corpo foi encontrado a aproximadamente 6 km do último ponto de avistamento, boiando no rio. Os bombeiros militares retiraram a vítima da água e a conduziram até as margens do rio, onde o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos legais. A Polícia Civil também foi acionada.

Fonte: Governo MT – MT

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