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Judiciário instala projeto para dar apoio a egressos do sistema prisional de Mirassol D’Oeste

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF) irá implantar o Escritório Social na Comarca de Mirassol D’Oeste na próxima sexta-feira (1º). O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, responsável por realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
Após a instalação do equipamento em Cuiabá, em 2020, esta será a primeira cidade do interior a contar com a iniciativa. Dentre as ações do GMF previstas para 2022 estão as instalações dos Escritórios Sociais em Mirassol D’Oeste, Cáceres, Nova Xavantina, Juína e Sorriso, bem como o fortalecimento do Escritório Social de Cuiabá. Os cinco municípios foram selecionados por estarem entre os 17 municípios mato-grossenses com maior número de população privada de liberdade. Em Cuiabá, o Escritório Social é um dos 26 já existentes em todo o Brasil.
O objetivo é promover o acolhimento, a singularização do atendimento, a mobilização de instituições e a formação da rede no território, possibilitando a oferta permanente de grupos com usuários e familiares, atendimentos individuais, oficinas e atividades relacionadas ao trabalho, cultura, educação e lazer.
“Nossa intenção é que todos os egressos do sistema prisional, quando conseguir a sua liberdade, possam estar qualificados em uma profissão e ter garantia de que serão empregados. Serão os escritórios sociais que vão fazer toda essa relação entre o egresso, o empresariado e o próprio governo”, afirma o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri.
De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, a população carcerária de Mato Grosso é de 12.040 pessoas, distribuídas em 45 unidades penais.
Entre os dias 28 de março e 1º de abril, serão formadas as equipes que atuarão no Escritório Social de Mirassol D’Oeste e ainda feita a apresentação do serviço a toda a comunidade local, com a realização de visitas técnicas em órgãos públicos, unidade prisional, reuniões com representantes da sociedade civil organizada, mapeamento de ativos existentes e solenidade de assinatura do termo de adesão ao serviço.

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MIRASSOL

Represas seca e moradores ficam sem água na cidade de Mirassol D’oeste, MT

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O município de Mirassol D’oeste, localizado a cerca de 300 km de Cuiabá, enfrenta uma grave crise hídrica devido à seca das represas e córregos do Município, principal fonte de abastecimento de água da cidade. A longa estiagem que assola a região fez o rios e represas secar, complicando a situação para os moradores

Os moradores da cidade tem reclamado a mais de quatro semanas da falta de água da região. De acordo com moradores, a Saemi serviço autônomo de agua responsável pela distribuição de água montou um cronograma de distribuição de água, mas segundo os moradores ele não tem sido cumprido e a distribuição de água nas casas não tem acontecido em alguns bairros. A moradora da região Pé da serra afirmou que a situação está muito complicada, pois a água não está chegando nos últimos três dias ja não temos agua nos reservatórios outros bairros como Boa vista, interlagos , Morumbi Jardim das flores 3 relatam mesmo problema. Estamos numa situação precária, sem água para tomar banho ou até mesmo beber. Além da escassez, os moradores relatam que a água, quando disponível, tem chegado suja tornando-a imprópria para o consumo.

Em um áudio divulgado recentemente, o prefeito Hector Alvarez Bezerra compartilhou detalhes sobre a crise e destacou que a falta de água não é um problema exclusivo de Mirassol d’Oeste, mas um reflexo de uma escassez global que também atinge municípios vizinhos. Segundo ele, o consumo excessivo de água pela população local durante períodos de seca tem exacerbado a situação.

O prefeito comparou o uso de água ao consumo de energia elétrica, explicando que em dias quentes, as pessoas utilizam mais ar condicionado, o que aumenta o gasto de energia. Da mesma forma, em tempos de seca e calor extremo, a população utiliza mais água, e não de maneira moderada. Bezerra apontou que o uso de água triplicou em Mirassol d’Oeste. Moradores utilizando grandes quantidades para lavar casas, carros, regar plantas e até molhar as ruas.

Atualmente, o município conta com três sistemas de captação de água, mas dois deles, localizados no pátio da Estação de Tratamento de Água (ETA) e em Carnaíba, já secaram. o prefeito lembrou que, no primeiro ano de sua gestão, foi realizada uma dragagem na ETA, o que aumentou a capacidade de captação em três vezes, mas, ainda assim, não foi suficiente para atender a demanda. Para tentar minimizar a crise, foram feitos transbordos na represa de Carnaíba, em parceria com a Minerva e uma usina local, além da utilização de agua captada no
Rancho Alegre, onde ainda há um volume significativo de água. Poços foram perfurados, dois na zona urbana e dois na zona rural, para ajudar no abastecimento.

Um dos principais projetos para a solução definitiva do problema é a captação de água no Córrego do Caramujo, mas o prefeito informou que está aguardando a autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ele também mencionou a seleção de uma proposta do município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme a PORTARIA MCID No 768, de 26 de julho de 2024. Esse projeto está inserido no Eixo “Água Para Todos” – Subeixo “Abastecimento de Agua – Urbano”, e será financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para que o processo de validação dessa proposta junto ao agente financeiro tenha início, a prefeitura foi convocada a responder aos questionamentos até o dia 23 de agosto de 2024. Entre os pontos a serem definidos estão a escolha do agente financeiro habilitado e a confirmação de prosseguimento com a operação de crédito, já que a proposta migrou de fonte de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiamento pelo FGTS.

Por Mira News

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