Connect with us

MATO GROSSO

Judiciário firma parceria com Executivo para reduzir processos fiscais e acelerar resolução de casos

Publicado

4 meses atrás

em

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) firmaram dois termos de cooperação técnica (n°15/2024 e n°15/2024) que vai eliminar processos de execuções fiscais das comarcas do Estado, na Vara Especializada do Meio Ambiente e do Núcleo de Justiça Digital. O segundo termo vai dar celeridade aos processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública das Comarca de Cuiabá e Várzea Grande. A expectativa é reduzir cerca de 12 mil processos.
 
Assinatura dos documentos, foi realizada na segunda-feira (15 de julho), pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o procurador-geral, Francisco de Assis da Silva Lopes e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves e o presidente do Conselho de Supervisão do Sistema dos Juizados Especiais, desembargador Marcos Machado, além de demais juízes da corte que participaram da reunião.  
 
Segundo o procurador-geral do Estado, um dos processos é “referente aos direitos trabalhistas, em trâmite nos Juizados Especiais”. Ele enfatizou que “a expectativa é reduzir cerca de 6 mil processos. Os demais são de executivos fiscais nas Varas de Cuiabá e do interior do Estado, que podem reduzir em aproximadamente 7 mil processos”. Os termos que tratam da extinção de execuções fiscais são de prescrição intercorrente, que foram interpostos até 31 de dezembro de 2010.  
 
A presidente do TJMT, destacou que as tratativas entre o judiciário e o executivo vão resultar na eliminação de mais de 10 mil processos. Além disso, disse que essa cooperação vai de encontro a política humanizada da corte de justiça que incentiva o acordo processual entre as partes.  
 
“Nesta primeira etapa, são dois pilotos, cada um deles, com 6 mil processos para serem baixados, ou seja, são 12 mil processos. Toda essa ação faz parte da política de consensualidade, ou seja, nos acostumarmos com a ideia que uma ação só deve prosseguir quando não tem um resultado consensual, uma política muito forte do Tribunal. Estamos conseguindo essa sensibilização, estamos quebrando o paradigma da cultura da litigância, pois o processo é muito oneroso, tanto do ponto de vista financeiro e emocional. Temos que humanizar e trazer uma solução, não deixar essa angústia de quem litiga protelar por tantos anos. O que há de mais moderno, estamos executando a nossa política da consensualidade”, declarou.  
 
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, disse que essa parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, representa “eficiência, visando a paz social para que não haja tanta judicialização de processo.  Estamos trabalhando neste espírito da nossa presidente, sempre lembrando que atrás de cada processo, nós temos pessoas, seres humanos, aguardando o desfecho”. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem panorâmica mostra as autoridades do judiciário e executivo, sendo seis homens e quatro mulheres, que estão na sala de reunião da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 
 
Carlos Celestino/ Fotos: Ednilson Aguiar 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo

MATO GROSSO

Festival celebra 51 anos do movimento hip hop brasileiro com atrações nacionais e locais em Cuiabá

Publicado

13 minutos atrás

em

novembro 21, 2024

Por

A 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Ruas será realizada neste sábado (23.11), a partir das 15h, no Ginásio Verdinho, em Cuiabá. O evento, que é gratuito, conta com o patrocínio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e tem como objetivo celebrar os 51 anos do movimento hip hop no país.

A atração nacional ficará por conta do rapper GOG, como é mais conhecido Genival Oliveira Gonçalves. O cantor é considerado um dos pioneiros do Hip Hop brasiliense e, desde o início da carreira, ganhou a alcunha de “Poeta”.

Além do rapper, o Festival traz a atração nacional DJ Gio Marx, que convida Lívia Cruz e Slim Rimografia, e as atrações locais Karla Vecchia, Fascínio Lírico (de Cáceres), Binho MC, Batalha de Rima, Kessyd, Azul e Lil Red, e DJ Spinha.

Fazem ainda parte da programação os campeonatos de batalhas de rimas, de break, manobras de skate e basquete (categoria masculina e feminina), com premiações de até R$ 2 mil para o primeiro colocado de cada modalidade.

Para participar, os interessados devem se inscrever no local do evento, com exceção da modalidade basquete, onde as inscrições devem ser feitas aqui. As vagas da competição são gratuitas e limitadas, os participantes devem chegar 1 hora antes do campeonato para o sorteio dos adversários.

Para mais informações sobre o evento e os regulamentos do campeonato: clique aqui

Idealizado pela Associação Mato-Grossense de Cultura (AMC), a 2º edição do Festival Realize – Arte e Movimentos das Ruas, conta com o patrocínio da Secel, por meio de emenda parlamentar.

Confira a programação do evento:

16h – Karla Vecchia
16h40 – Fascínio Lírico (Cáceres)
17h20 – Costak MC (Várzea Grande)
18h00 – Binho MC
18h40 – Batalha de Rima
19h50 – Kessyd, Azul e Lil Red
20h30 – Final do Break
21h – Premiações
21h20 – DJ Spinha
Atrações Nacionais
22h – DJ Gio Marx convida Lívia Cruz e Slim Rimografia
23h30 – GOG
00h30 – Encerramento

Serviço:

2º Edição do Festival Realize – Arte e Movimento das Rua
Data: Sábado (23.11)
Horário: a partir das 15h
Local: Ginásio Verdinho (CPA I)

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora