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MATO GROSSO

Judiciário faz homenagem a magistrados aposentados com outorga da Medalha do Mérito José de Mesquita

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na tarde desta sexta-feira (30 de junho), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador “José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário em reconhecimento a contribuição efetiva prestada por magistrados e magistradas à serviço da Justiça e da Democracia. No total, 35 personalidades da magistratura mato-grossense foram agraciadas durante a solenidade realizada no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde também estiveram reunidos familiares, amigos e companheiros de trabalho logrados ao longo dos anos.
 
Em um gesto de carinho, os homenageados também receberam uma placa com a mensagem: “Gratidão! O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por seus membros, rende justas homenagens ao senhor(a) magistrado(a) no momento em que se afasta desta Egrégia Corte de Justiça em virtude de merecida aposentadoria, após profícuos serviços prestados ao Poder Judiciário Mato-grossense”.
 
A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, refletiu sobre a importância do reconhecimento àqueles que de maneira árdua e determinada, superaram barreiras para o cumprimento do dever jurídico.
 
“Hoje me sinto aqui em meio a família da magistratura, magistratura que foi meu sonho desde criança, e uma das fontes de inspiração ainda está aqui à minha frente, tenho a dádiva de ter sido aluna da desembargadora Shelma, que foi a primeira inspiração concreta que tive, cuja carreira se iniciou na minha cidade natal [Alto Garças], e depois tive a felicidade de tê-la como professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, do primeiro ao último semestre de Direito Civil. Somos um tribunal que está nos 150 anos, temos muita contribuição, muitos valores construídos pelas mãos e mentes desses colegas que hoje estão na inatividade, e não poderíamos deixar de lado esse espaço de revisitação de cada um deles à sua história, que também é uma forma de contribuir não só com a história do tribunal, mas também uma forma de revigorar o emocional, valorizar o trabalho desses tantos pioneiros que já contribuíram com o Poder Judiciário”.
 
Emocionada, a desembargadora Clarice Claudino ainda acrescentou “O ser humano necessita desses estímulos, dessa conexão com as suas origens, o seu passado, justamente para fortalecer o presente e dar esperança para o futuro. Tenho certeza de que o reconhecimento do valor do trabalho do magistrado e da magistrada é muito mais relevante do que tudo que nós pudéssemos fazer em termos de outras ações, que não fossem a partir dessa conexão com a importância do que ele representou e representa como pessoa e como profissional dentro da perspectiva dos 150 Anos do Poder Judiciário de Mato Grosso”.
 
Com 39 anos, quatro meses e oito dias de efetivo trabalho prestado ao Judiciário mato-grossense, a desembargadora aposentada, Shelma Lombardi de Kato chamou a atenção sobre a retidão e a conduta ilibada que devem ser a bússola condutora do ser humano, independente da área de atuação.
 
“A nossa vida deve ser uma vida ligada aos compromissos e a Deus, em qualquer dessas hipóteses, você deve ser correta, dedicada e disso só pode esperar melhores frutos, sendo a árvore boa, os frutos serão bons, isso em tudo na vida. O direito é a profissão mais enriquecedora que temos, porque ela abre muitas frentes. E como é bonito estarmos todos aqui, reunidos nesse momento de gratidão. Na vida não existe o eu! É uma pessoa absolutamente cega no sentido espiritual, que é pior do que a cegueira física, você achar que existe o eu de maneira absoluta. Hoje aqui estivemos reunidos entre juízes, advogados e promotores todos irmanados nesse grande gesto de gratidão”, definiu a desembargadora aposentada Shelma Lombardi.
 
Durante 14 anos, Shelma de Kato foi a única representante feminina na magistratura do Estado. Ela também foi pioneira em pleitear e assumir o mais alto cargo da administração da Justiça estadual, tendo presidido o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na gestão 1991/1993. Sua atuação na magistratura foi marcada por uma postura firme e comprometida com a ética e a justiça, tendo contribuído para o fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso. Sua trajetória inspirou outras mulheres a seguir na carreira jurídica e a ocupar espaços de liderança na área, a exemplo da desembargadora Clarice Claudino, sendo a terceira mulher a assumir a presidência da Corte.
 
“Este momento é o reconhecimento de quem enfrentou todas as vicissitudes das comarcas ainda sem estrutura, sem apoio, sem telefone, sem energia, sem ruas asfaltadas, onde toda comunicação que quiséssemos empreender, tínhamos que vir à Cuiabá para solicitar alguma intervenção do tribunal. Essa é narrativa sobre a árdua e aflitiva caminhada de um magistrado, onde tudo acontece, de bom e de ruim, mas valeu a pena a caminhada, onde trabalhamos pela afirmação da Justiça. Os sonhos não param, assim como os ideais, os princípios que nós temos, que relativamente são tudo, seguem com a gente. Tudo isso só terá sentido, se houver a preocupação com a Justiça, em primeiro lugar”, expressou o desembargador aposentado Mauro José Pereira após ter cumprido quase 27 anos de trabalho junto à magistratura.
 
“O homem que volta ao mesmo rio, nem o rio é o mesmo, e nem o homem é o mesmo homem”. Com a frase do pensador Heráclito de Éfeso, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, falou sobre as experiências vivenciadas por cada um dos homenageados, construídas a partir de suas escolhas, e que mesmo retorno ao ponto de origem, já não são mais os mesmos, estando agora certamente enriquecidos.
 
Muito emocionada, a juíza Maria Cristina de Oliveira Simões, uma das agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário, após cumprir 26 anos, nove meses e 14 dias de pleno exercício do Direito, não conteve a emoção: “Minha gratidão é muito grande. Primeiramente agradeço a Deus, à minha família e depois ao Poder Judiciário de Mato Grosso, onde vivi os melhores anos da minha vida”.
 
A Medalha do Mérito Judiciário foi instituída em 27 de setembro de 1.984, e traz ao centro a estrela Sírius, que simboliza Mato Grosso, e uma efígie com o nome do desembargador José Barnabé de Mesquita, que presidiu o Tribunal de Justiça de Mato Grosso entre os anos de 1.929 a 1.940.
 
A honraria também integra a agenda alusiva aos 150 Anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será comemorado no próximo ano, em reconhecimento aos desafios enfrentados para o exercício independente do Judiciário, em favor da sociedade e na garantia da pacificação social.
 
A apresentação do Coral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, formado por servidores do Judiciário estadual, marcou o encerramento das homenagens. Sob a regência do maestro Carlos Taubaté, o repertório trouxe interpretações clássicas, como as músicas “Jesus Cristo”, de Roberto e Erasmo Carlos, com arranjo de Carlos Taubaté e a participação de Rafael Corrêa no violão, e também as músicas “Tiro ao Álvaro” e “Ai que saudade D´Oce”, de Zeca Baleiro.
 
Agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador “José de Mesquita”:
 
Desembargador Antônio Bitar Filho
Desembargadora Cleuci Terezinha Chagas
Desembargador Flávio José Bertin
Desembargador Gerson Ferreira Paes
Desembargador João Antônio Neto
Desembargador Leônidas Duarte Monteiro
Desembargador Licínio Carpinelli Stefani
Desembargador Manoel Ornellas de Almeida
Desembargador Mauro José Pereira
Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa
Desembargadora Shelma Lombardi de Kato
Juiz de Direito Antônio Teixeira Nogueira Neto
Juiz de Direito Clóvis Mário Teixeira de Mello
Juiz de Direito Edson Pereira da Costa
Juiz de Direito Francisco Braúlio Vieira
Juiz de Direito Francisco Ferreira Barbosa
Juiz de Direito Gilperes Fernandes da Silva
Juiz de Direito Herval Alves D´Fonseca
Juiz de Direito José Clecino Amaral
Juiz de Direito José Mauro Bianchini Fernandes
Juiz de Direito Lito da Silva Daltro
Juiz de Direito Manoel Ribeiro Filho
Juiza de Direito Maria Cristina de Oliveira Simões
Juiza de Direito Maria Terezinha Ferreira
Juiz de Direito Nelson Dorigatti
Juiz de Direito Newton Franco de Godoy
Juiz de Direito Onivaldo Budny
Juiz de Direito Oswaldo Meier
Juiz de Direito Pedro Pereira Campos Filho
Juiz de Direito Realino da Rocha Bastos
Juiza de Direito Rosângela Maria Pedroso
Juiz de Direito Sidney Sanches Lopes
Juiz de Direito Valdyr de Almeida Muchagata
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto colorida horizontal. Os homenageados posam para foto oficial. Ao centro da imagem, a desembargadora Clarice Claudino da Silva que veste terno na cor verde escuro. Segunda imagem: Desembargadora Clarice Claudino concede entrevista à TV.Jus. Terceira imagem: Desembargadora aposentada Shelma Lombardi recebe a Medalha do Mérito Judiciário das mãos da desembargadora Clarice Claudino que a impõe sobre sua cabeça. Quarta imagem: Juíza aposentada Maria Cristina de Oliveira Simões concede entrevista à TV.Jus. Ele veste terno na cor branco. Quinta imagem: medalhas estão depositas sob a mesa.
 
 
Naiara Martins/ Fotos: Alair Ribeiro e Ednison Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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