MATO GROSSO
Judiciário encerra Mutirão DPVAT 2023 com quase 700 atendimentos
O Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, encerraram nesta quinta-feira (07) a Edição 2023 do Mutirão DPVAT, no Fórum de Cuiabá. A iniciativa, que teve início em 31 de agosto, visou agilizar o atendimento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).Durante os quatro meses de trabalho, o mutirão realizou cerca de 670 perícias médicas, proporcionando o atendimento necessário a quase 700 pessoas que aguardavam por essa etapa em seus processos. O corregedor destacou a simbologia de encerrar o mutirão no mesmo local em que iniciou, elogiando a equipe pelo excelente trabalho realizado.
“Iniciamos essa jornada há quatro meses, aqui mesmo no Fórum de Cuiabá. É muito simbólico encerrar esse trabalho no mesmo local que marcou o início dessa nobre empreitada. Parabéns a todos pelo excelente trabalho realizado no Mutirão DPVAT 2023”, afirmou Juvenal Pereira da Silva. “O propósito do Poder Judiciário é atender ao cidadão, indo até ele, em vez de esperar que o cidadão venha até o Poder Judiciário. O encerramento do mutirão marca o sucesso na redução do estoque de ações em trâmite, na diminuição da taxa de congestionamento e na melhoria do índice de atendimento da demanda, indicadores de desempenho da justiça brasileira”, ressaltou o corregedor.
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves expressou sua gratidão pelo empenho de todos os envolvidos, destacando o papel crucial da equipe da Corregedoria-Geral de Justiça, na pessoa do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango e do Núcleo de Cooperação, citando o juiz coordenador Rodrigo Curvo, ambos presentes na cerimônia de encerramento. Assim como o coordenador da CGJ, Flávio Paiva Pinto.
“Como disse o nosso corregedor, em razão da pandemia, muitos processos ficaram paralisados. E quem sofre com isso é o cidadão, que precisa dessa perícia para conseguir a indenização a que tem direito conforme o sinistro do qual foi vítima”, contextualizou a magistrada. “Então, até pela ocasião do final do ano, acho importante estarmos juntos, primeiramente agradecer a Deus por tudo que vem acontecendo de bom em nossas vidas e por essa verdadeira colaboração que vem ocorrendo. Essas pessoas de boa vontade mostram que agindo em conjunto somos fortes e realmente podemos fazer acontecer”, declarou a desembargadora.
Mutirão – Desde o início do Mutirão DPVAT em 31 de agosto, foram realizadas 16 etapas de análise de processos em 14 fóruns do Estado (Rondonópolis, Campo Verde, Tangará da Serra, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Araputanga, Pontes e Lacerda, Água Boa, Várzea Grande, Juína, Sinop, Peixoto de Azevedo e Cuiabá). As comarcas de Peixoto de Azevedo e da Capital receberam duas edições devido ao alto número de processos pendentes.
Na primeira etapa em Cuiabá foram cinco dias de trabalho e desta vez dois dias. Um dos segurados atendidos na quinta-feira (06), foi o auxiliar de limpeza, Francisco Pereira da
Conceição. Em 2019, ele sofreu um acidente de moto, fraturou o braço e o pé. Ficou 90 dias afastado do trabalho e até hoje sofre com as sequelas deixadas com o ocorrido. “Pegar qualquer coisa acima da cabeça meu braço esmorece. Este mutirão ajudou muito, tanto tempo esperando esse seguro. Vai fazer bastante diferença na minha vida financeira. Meu maior prazer será sai daqui hoje com o beneficio em mãos.”
O gestor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo Graça, explicou que o mutirão acelerou os casos por meio de uma triagem inicial, perícia e acordos entre as partes e advogados da seguradora. “Tais procedimentos foram essenciais para acelerar os processos”, informou.
O mutirão contou com a participação efetiva da Seguradora Líder e outros parceiros, incluindo as Diretorias do Fórum, que cederam espaço e servidores em 14 comarcas do Estado para atendimento aos cidadãos em busca de justa e legal indenização.
Os organizadores entregaram certificados de agradecimento à juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; à gestora geral Giselda Rosa Fernandes Silva Spínola; às servidoras da Central de Processamento Eletrônico (CPE): Nathalia Ferreira Miranda e Cristiane Moraes Ramalho Fares; à assessora de projetos da CGJ, Maria José Ferreira de Lima Shimakawa; ao gestor do NAE, Eduardo Graça; às servidoras do Núcleo de Cooperação: Larissa Shimoya Krahn e Débora Chiodelli; aos estagiários Laryanne Ramos de Souza e Douglas de Moraes Franco; além do advogado da Segurado Líder, Paulo Vinício Porto de Aquino.
Os demais servidores das comarcas que colaboraram com o Mutirão DPVAT irão receber seus certificados de agradecimento pelo correio eletrônico.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1 – corregedor-geral da Justiça declara encerrado mutirão DPVAT e agradece empenho ao lado da desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação e da juíza diretora do Foro de Cuiabá. Foto 2 – Autoridades e servidores com certificados de agradecimento. Foto 3 – Auxiliar de limpeza concede entrevista sobre importância do mutirão.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ/TJMT
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MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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