Connect with us

MATO GROSSO

Judiciário e governo do Estado se unem para capacitar servidores sobre a nova Lei de Licitações

Publicado

em

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da aula magna de abertura do curso de Licitações e Contratos promovido pelo TJMT em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (6 de março) no auditório da Controladoria-Geral do Estado, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
 
“O Tribunal de Justiça tem se pautado pela união de esforços, pela formação de parcerias, em benefício da prestação de serviços públicos com qualidade. Esse tem sido nosso esforço. Agora que estamos com uma nova legislação, que já está prestes a entrar em vigor, precisamos mais do que nunca estar unidos, falando a mesma linguagem no serviço público de Mato Grosso. Isso só é possível com o espírito de parceria que nós encontramos em todos os segmentos que estão aqui envolvidos”, discursou a presidente.
 
Ela agradeceu ao governador a oportunidade de fazer parte deste conglomerado de esforços, que vai resultar em capacitação e aprimoramento dos servidores públicos de Mato Grosso, atuantes em diversas instituições, dentre elas a Sefaz e o TJMT.
 
O curso será ministrado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em 13 módulos, com cerca de 700 participantes presenciais. Além disso, outras pessoas interessadas no assunto poderão fazer o curso de forma on-line. 25% das vagas se destinam aos servidores do Poder Judiciário que trabalham em setores envolvidos com licitações e contratos.
 
“Obrigado pela sempre cordial acolhida, mostrando que a união entre todos nós, poderes, entes, órgãos, é fundamental para que, cada um com a sua independência, mas conjuntamente cumprindo seu papel, possamos prestar o melhor serviço ao cidadão mato-grossense”, afirmou o governador Mauro Mendes.
 
A aula de abertura do curso foi conduzida pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele falou sobre a estruturação, detalhamento e complexidades da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitação, que entra em vigor no dia 1º de abril.
 
Além dos servidores que farão o curso, participaram do evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e secretários de Estado.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: fotografia horizontal colorida da presidente Clarice discursando no auditório da CGE diante de um púlpito e usando um microfone. Atrás dela está o letreiro CGE Controladoria-Geral do Estado, as bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e de Cuiabá e uma tela onde está projetada a imagem do curso Licitações e Contratos. À frente da presidente está a plateia sentada.
Segunda imagem: fotografia colrida do minitros falando ao microfone.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora