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MATO GROSSO

Judiciário de MT promove ações de conscientização ao enfrentamento à violência contra a mulher

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Durante todo o ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza ações que promovem e divulgam o enfrentamento à violência contra a mulher, mas em novembro, se une ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Este ano a programação conta com a realização da “25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”, entre os dias 21 e 24 e o “1º Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica”, nos dias 27 e 28.
 
O CNJ também coordenada a campanha “Cartoons contra a Violência” https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/cartoons-contra-a-violencia/ , cujo objetivo é dar visibilidade à questão e colocá-la no centro do debate público, por meio do trabalho de dezenas de talentosas cartunistas e do apoio de diversos veículos de comunicação.
 
25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa – A principal atividade da semana é a realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o estado. Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum onde, além do esforço concentrado dos(as) magistrados(as) para dar vazão aos processos, serão oferecidos diversos serviços na área jurídica, de saúde e bem-estar às mulheres vítimas de violência, durante os dias 21 e 23. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
 
I Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica nas Comarcas Mato-Grossenses – Será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, das 8h às 18h, presencialmente no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). A realização é Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal do Poder Judiciário (Cemulher) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e organizado pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
 
 
Audiência Pública – A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, participa na sexta-feira (24 de setembro) da audiência pública “Órfãos do feminicídio em Mato Grosso”, na Câmara dos Vereadores de Cuiabá. Ela será a debatedora do painel “Análise dos feminicídios de Mato Grosso”, apresentado pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública Estadual e da Associacão Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – de Mato Grosso. A psicóloga da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Renata Carrelo, também participa da audiência pública. Ela será painelista e falará sobre “A experiência do diálogo com os familiares das vítimas”. 
 
Campanha de conscientização (no Instagram) – O TJMT, por meio da Cemulher, está realizando campanha de conscientização voltada aos públicos interno e externo sobre as violências enfrentadas pelas mulheres. Nesta semana o tema compartilhado no Instagram oficial (@tjmtoficial) é sobre a identificação de sinais que podem caracterizar violência psicológica.
 
No conteúdo compartilhado, o Poder Judiciário reforça que é necessário tratar as mulheres que são vítimas de violência com respeito e empatia, aceitando o tempo de cada uma, oferecendo apoio, escuta ativa, e informações que possam ajuda-las a tomar decisões que fortaleçam a sua autonomia e autocuidado no caminho pelo fim da violência.
 
21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher – É uma campanha promovida pelo CNJ, que se iniciou no dia 20 de novembro de 2022, Dia da Consciência Negra no país, e trouxe reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.
O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo no Judiciário, se inspira na ação mundial denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991, intitulada “as mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, dentre elas, o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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