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MATO GROSSO

Jones Gattass representa Poder Judiciário em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas

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O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass, representou a desembargadora Clarice Claudino da Silva na sessão especial em comemoração aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A solenidade foi promovida pela Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (06 de novembro), em reconhecimento pela dedicação ao controle externo da gestão dos recursos públicos e busca pela excelência e transparência na administração pública.
 
Os sete conselheiros, o procurador-geral de contas, conselheiros aposentados e servidores receberam a Comenda Marechal Cândido Rondon pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
 
História – O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi criado a partir da edição da Lei Constitucional nº 02, de 31 de outubro de 1953 e constitui-se um órgão de controle externo autônomo e independente, responsável por acompanhar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. A votação da Proposta de Emenda Constitucional ocorreu durante sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa no dia 28 de outubro de 1953.
 
A necessidade da criação da Instituição surgiu devido às dificuldades encontradas para o controle das contas públicas em Mato Grosso, que era realizado até aquele momento por uma Comissão Legislativa Estadual.
 
Além das funções de auditoria financeira, orçamentária e inspeções, o TCE executa o julgamento as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos e auxilia as Câmaras Municipais na apreciação e controle das contas públicas.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. No centro da imagem, pessoas enfileiradas lado a lado e vestidas de preto cantam sob regência. Ao fundo, mesa de autoridades com deputados, conselheiros e juiz Jones Gattass no canto direito da foto.
 
Adellisses Magalhães/Secom ALMT
Foto: Ronaldo Mazza – ALMT
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Primeira-Dama do Estado participa de assinatura do contrato que pode aumentar em mais de 80% atendimentos oncológicos no HCanMT

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o governador Mauro Mendes, participou, nesta quarta-feira (18.09), da assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) com a finalidade de formalizar os serviços de saúde ambulatoriais, transformando a unidade hospitalar em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Para Virginia Mendes, os esforços para a conclusão do processo serão um alívio para a população e para os pacientes que enfrentam a saga dos processos de regulação, já que os atendimentos serão realizados todos no HCanMT, ainda definiu como uma ação histórica.

“Uma ação histórica. Foi uma alegria testemunhar este momento histórico para o Hospital de Câncer. Eu sei muito bem o que é passar por um câncer. São muitas dúvidas, medos e tantas situações que a gente enfrenta; o mínimo que uma pessoa nessa situação precisa é de um cuidado apropriado. Com o novo contrato, os pacientes não ficarão andando de um lado para o outro, pois tudo será realizado em um só lugar”, disse a primeira-dama de MT.

Ela agradeceu a união de esforços para a formalização do contrato. “Gratidão ao Governo do Estado pela sensibilidade, por entender a importância dessa ação; ao diretor-presidente do Hospital, Laudemi Nogueira, e sua equipe; ao meu querido amigo Gilberto Figueiredo, que, enquanto esteve à frente da SES, se dedicou a este projeto juntamente com sua equipe, e ao atual secretário da Saúde, Juliano Melo. Com certeza, muitas vidas serão salvas a partir desta iniciativa”, ratificou Virginia Mendes.

O governador Mauro Mendes também recordou o diagnóstico de câncer da primeira-dama Virginia Mendes e falou do desejo de ver mais pessoas contando histórias de superação da doença. “Cuidar da saúde nesta área é algo diferenciado, porque eu já vivi isso dentro da minha casa. Ver a agonia e descobrir que alguém que você ama está com câncer é muito dolorido. Graças a Deus conseguimos superar. Espero que mais pessoas possam contar a nossa história, que eu contei e conto da minha esposa ter passado por isso e por ter tido um bom tratamento”.

Com a formalização do contrato, a assistência oncológica no Estado será ampliada em mais de 80%. A parceria permitirá que a capacidade de atendimentos da unidade suba de 310.893 para 562.008 por ano, resultando em um acréscimo de 251.115 procedimentos.

O contrato prevê um investimento anual que passará de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. A proposta para o novo contrato foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), levando em consideração a real capacidade física e técnica do Hospital de Câncer, com base na produção ambulatorial e hospitalar de 2019 a 2023.

Fonte: Governo MT – MT

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