MUNDO
Israel x Hamas: o que é crime de guerra e quem fiscaliza?
O conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, que ocorre desde o dia 7 de outubro, pode incluir algumas situações que se configuram crime de guerra, segundo o estatuto do Tribunal Internacional de Haia e as Convenções de Genebra de 1949.
Isso porque a legislação internacional prevê que ataques “contra edifícios dedicados à religião, educação, arte, fins científicos ou de caridade, monumentos históricos, hospitais e lugares onde doentes e feridos são recolhidos, desde que não sejam objetivos militares”. No dia 17 de outubro, um bombardeio aconteceu no Hospital Batista Al-Ahly Arab, localizado no centro da cidade de Gaza. Os palestinos acusam Israel de terem realizado o ataque, já os israelenses responsabilizam o grupo islâmico Jihad.
De acordo com o Conselho de Segurança da ONU, há regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) que regulam a legalidade de guerras, como restrição para uso de armamento químico e o direito de contra-ataque — caso de Israel e Hamas. O grupo radical bombardeou primeiramente o território israelense e, pela lei, Israel tem o direito de responder do mesmo modo.
O que é considerado crime de guerra?
Segundo a Carta de São Francisco, assinada após a Segunda Guerra Mundial, as guerras são proibidas, mas possui duas exceções: a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a autodefesa.
“Todos os membros deverão evitar, em suas relações internacionais, a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial, ou a independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas”, diz o artigo 2º do 4º parágrafo da Carta.
Os crimes de guerra são amplos e devem ser analisados pelo DIH, mas ocorrem, geralmente, quando acontecem ataques à população civil, uso de armas ou métodos de guerra proibidos, homicídio, tortura, uso indevido de uniformes de entidades humanitárias, entre outros.
Caso seja identificado o crime de guerra, os indivíduos acusados devem ser processados e julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Os Estados responderão ao Tribunal de Haia, localizado na Holanda.
O que dizem as organizações internacionais?
António Guterres, secretário gereal da ONU, afirmou que as regras do DIH e os direitos humanos devem ser respeitados e cumpridos durante a guerra entre Israel e o Hamas e ressaltou que “até mesmo guerras têm regras”.
A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) defendeu que os civis na Faixa de Gaza devem ter acesso à ajuda humanitária.
“Médicos Sem Fronteiras (MSF) está horrorizada com o brutal assassinato em massa de civis perpetrado pelo Hamas e com os intensos ataques a Gaza que estão sendo realizados por Israel. MSF pede a interrupção imediata do derramamento de sangue, o estabelecimento de espaços e passagens seguros para as pessoas chegarem a eles com urgência”, declarou a entidade.
Fabrizio Carboni, diretor da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pede a proteção de civis e mostrou preocupação com os hospitais de Gaza em meio ao conflito.
“Com a falta de eletricidade em Gaza, falta luz nos hospitais, o que coloca em perigo recém-nascidos em incubadoras e pacientes idosos que precisam de oxigenação. A hemodiálise deixa de funcionar e não é possível tirar raios X. Sem eletricidade, os hospitais correm perigo de se transformar em necrotérios”, disse o diretor.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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